A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu consulta pública sobre o projeto de concessão da Passarela da Barra. As sugestões da comunidade podem ser enviadas no prazo de 30 dias, pelo e-mail contato@bcinvestimentossa.com.br. Os documentos do projeto estão disponíveis para consulta online.

Segundo a BC Investimentos, a concessão prevê o uso oneroso do imóvel por 30 anos, com possibilidade de prorrogação. A proposta contempla a gestão, exploração, reforma e manutenção da estrutura e das áreas da passarela, que somam 3409 m², sendo aproximadamente 2100 m² comercialmente exploráveis.

O projeto define que a Passarela da Barra será utilizada para atividades relacionadas à alimentação, cultura, turismo, tecnologia, lazer e escritórios, permitindo ainda a exploração de publicidade e “naming rights”, escolhendo um nome pro local dentro de regras específicas.

O futuro concessionário será responsável por garantir a manutenção, licenciamento ambiental, segurança e acessibilidade, conforme as normas técnicas vigentes. A passarela continuará tendo acesso público gratuito.

Os critérios econômicos da concessão incluem o pagamento fixo anual mínimo de R$ 378 mil e taxa variável de 10% sobre receitas acessórias, distribuídas entre as secretarias da Fazenda e de Turismo, BC Investimentos e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A fiscalização do contrato de concessão, que prevê rigorosas exigências de qualificação técnica, ficará sob responsabilidade da BC Investimentos.

Concessão ainda terá audiência pública e votação na Câmara

A autorização pra consulta pública do projeto foi assinada na quinta-feira passada pela prefeita Juliana Pavan (PSD), durante reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), na prefeitura. No encontro, o município apresentou aos membros do conselho o projeto para a Passarela da Barra. “Sabemos que o Comtur tem caráter consultivo e não deliberativo, mesmo assim fizemos questão de apresentar o projeto para o grupo antes de abrirmos a consulta pública, pois entendemos que as ações que envolvem o município precisam ser debatidas de forma coletiva”, observou a prefeita.

A consulta pública dá a largada ao processo de debate com a comunidade. O projeto ainda será tema de audiência pública e será encaminhado à câmara de vereadores pra autorização da concessão. Na última etapa, haverá o lançamento da licitação.

Atratividade da passarela

A Passarela da Barra é considerada estratégica para o município, com significativo potencial turístico e econômico, mas as ideias para o local nunca avançaram desde a inauguração do espaço, em 2016. O novo modelo de concessão proposto pela prefeitura quer garantir a atratividade e sustentabilidade financeira do local.

“Com a consulta da Passarela da Barra, reforçamos nosso compromisso com uma gestão transparente, que valoriza a voz do cidadão. É ouvindo os munícipes que construiremos uma cidade cada vez melhor, mais desenvolvida e principalmente mais inclusiva”, afirma a prefeita.

Hoje, o município tem o custo de cerca de R$ 1,5 milhão por ano apenas para a manutenção da passarela, em serviços como segurança, limpeza e elevador. “Com a concessão esses recursos poderão ser investidos pela secretaria de Turismo em eventos, projetos e ações no fomento ao setor”, destacou Juliana.

Além disso, a expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 400 mil ao ano com a outorga onerosa, valor que a futura concessionária pagará à prefeitura pelo uso e exploração do espaço. “Deste valor, 40% será destinado para o Fundo Municipal do Turismo, uma forma de compensar todos os investimentos feitos pela pasta até hoje na manutenção da passarela”, explica a prefeita.