A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú denunciou à Justiça, na última semana de abril, o construtor F.C.D., de 46 anos, por estelionato. Ele é acusado de aplicar golpes em consumidores que sonhavam em comprar um imóvel na cidade.

Segundo a denúncia, os golpes eram praticados por meio de incorporadora de BC. Com o uso de anúncios e corretoras, F. apresentava e vendia imóveis afirmando que as casas estavam com a documentação regularizada, aptas para transferência de propriedade, em conformidade construtiva e segurança jurídica. Tudo fake!

“F. oferta e vende projetos de casas geminadas impróprias ao consumo e, visando obter lucro, atrasa a entrega das obras até que o cliente pare de pagar. Nesse momento, ele revende o imóvel a terceiros e deixa desassistido o primeiro comprador – sem a casa e sem o dinheiro”, afirmou o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo na denúncia feita à justiça.

De acordo com o Ministério Público, o acusado vendia imóveis que não lhe pertenciam ou para os quais não tinha autorização de venda. “Hoje, há uma série de ações cíveis movidas por consumidores que, além de lesados, enfrentam um desgaste emocional ao tentar receber as casas prometidas – algumas já ocupadas por outras pessoas – ou ao buscar o reembolso dos valores pagos. Essa conduta caracteriza a prática reiterada de crimes contra a relação de consumo e estelionato”, destacou o promotor.

Em três denúncias apuradas, as vítimas aguardam a finalização de uma construção na rua 1822, sem saber se o imóvel já foi vendido a terceiros. Elas tentam ainda regularizar a compra de uma casa na rua 1542, cuja posse é precária, pois o imóvel não estaria no nome do acusado.

“Todos os fatos demonstram que o denunciado, à frente da empresa incorporadora, vem obtendo vantagem ilícita em prejuízo dos consumidores, induzindo-os em erro mediante fraudes”, reforçou o promotor, que acusa F. por três crimes de estelionato já comprovados no processo.

O MP pediu que a Justiça aceite a denúncia, conceda 10 dias para apresentação de defesa do acusado e determine que indenize cada vítima em ao menos R$ 100 mil. As vítimas denunciam que, mesmo com o caso na justiça, o construtor segue oferenco as casas alvo da denúncia do MP nas redes sociais com fotos das obras.

Prejuízo das vítimas ultrapassa os dois milhões

P.F.E.G. e L.C.P.E.G. compraram duas casas geminadas, nas ruas 1822 e 1542, pagando R$ 1,75 milhão à vista. Após atrasos e desentendimentos, descobriram que o imóvel na rua 1542 não pertencia a F., mas ao permutante do terreno, João Bittencourt. Atualmente, as vítimas tentam finalizar a construção na rua 1822 sem saber se houve venda a terceiros e tentam regularizar a compra da casa na rua 1542 junto ao legítimo proprietário.

Já M.V.G. comprou um imóvel na rua 2850, por R$ 550 mil, em setembro de 2018. Pagou R$ 180 mil de entrada e financiaria o restante na entrega das chaves. A obra atrasou, e a casa foi anunciada na OLX. Ao consultar o Registro de Imóveis, M. descobriu que F. vendeu o imóvel a terceiros em 2020. Ele tentou receber o valor já pago, atualizado, em 90 dias, o que nunca foi cumprido. Hoje, segue sem o dinheiro e sem a casa.

A vitima M.A.Z. comprou um imóvel em construção na rua 2400, nº 987, casa 2, pagando parte à vista, em agosto de 2022. Durante a obra, após repassar adiantamentos, descobriu que a casa havia sido revendida ao casal A. e R., mesmo com rescisão contratual ainda pendente. M. já havia transferido R$ 115 mil a F. Apesar de decisões judiciais favoráveis, o imóvel segue ocupado por terceiros.