A abertura foi na quinta-feira, após a repercussão do plano pra mudar a forma de divulgação da qualidade da água das praias. Nesta sexta, os promotores Luiz Fernando Góes Ulysséa e Alexandre Piazza pediram, em despacho ao Ima, esclarecimentos sobre as mudanças. O instituto terá prazo de 10 dias, contados do recebimento do documento, pra se explicar.
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Conforme o MP, o objetivo é apurar possíveis irregularidades na divulgação das informações sobre a balneabilidade das praias, diante da adoção do novo sistema. “O foco da investigação será analisar a transparência, clareza e acessibilidade das informações disponibilizadas ao público, com ênfase na confiabilidade e visibilidade das placas informativas”, informou.
Há preocupação de risco aos banhistas. “Essa mudança levanta questionamentos sobre o impacto dessa alteração na clareza das informações prestadas à população e aos turistas, uma vez que a substituição do modelo atual pode comprometer a eficácia da comunicação sobre a qualidade da água, especialmente em relação à visibilidade e compreensão imediata dessas informações”, destaca o MP.
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O MP considerou as notícias de que a mudança, conforme já se manifestou o Ima na imprensa, ocorre em razão de atos de vandalismo que estragam ou destroem as placas de balneabilidade. No entanto, a promotoria ressaltou que a medida de retirar o aviso direto sobre a qualidade da água das placas “desperta uma série de questionamentos”.
“Em primeiro lugar, é essencial considerar se o novo sistema será eficaz em comunicar claramente as condições das praias aos banhistas, garantindo que todos os usuários, inclusive turistas, compreendam a situação da balneabilidade com a mesma facilidade que o modelo atual proporciona”, alerta o MP.
Além disso, há preocupação com a acessibilidade da informação, que dependerá de consulta à internet. “O modelo atual, com placas que indicam claramente se a água é “própria” ou “imprópria” para o banho, parece ser o meio mais eficiente de comunicação”, analisam os promotores.
O que o MP quer saber
A apuração do MP vai avaliar o impacto na transparência das informações ambientais, a possível perda de acessibilidade das orientações para os cidadãos e a eficácia do novo modelo proposto pelo Ima. Para obter esclarecimentos, os promotores enviaram ofício ao instituto ambiental.
São três pontos principais, entre eles como fica a situação de quem não tem celular ou leitor de QR code. Para o MP, é importante que o Ima apresente alternativas que garantam o acesso à informação de forma clara, eficaz e inclusiva, de modo que todos possam tomar decisões independentemente do acesso à tecnologia.
Confira os questionamentos:
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- Quais medidas serão adotadas para garantir o acesso à informação de balneabilidade para turistas e banhistas que não tenham celular ou que não contem com a funcionalidade de escaneamento de QR Code?
- Solicitação de informações detalhadas sobre a situação atual do processo de licitação para a aquisição das novas placas de balneabilidade. Quais são as características técnicas e os critérios adotados para a escolha das novas placas, incluindo as especificações de visibilidade, durabilidade e as medidas adotadas para prevenir danos causados por vandalismo?
- Quais providências foram adotadas em relação aos diversos atos de vandalismo relatados nas notícias divulgadas pela imprensa, que resultaram na danificação das placas de balneabilidade?
Ima defende o QR code
O Ima defendeu que o uso de QR code “visa oferecer aos cidadãos um canal adicional de acesso à informação atualizada de forma rápida e prática”. O código para acesso ao relatório online das condições das praias é previsto no lugar dos atuais avisos de qualidade da água “imprópria” ou “própria” para banho.
Segundo o Ima, a medida está sendo adotada dentro de alternativas pensadas pra modernizar e complementar a comunicação pública sobre a balneabilidade. “A população poderá acessar os dados em tempo real, acompanhando a celeridade dos resultados obtidos pelo laboratório do Ima, uma vez que a troca manual dos adesivos nas placas nem sempre reflete de forma imediata as análises mais recentes”, argumenta.
A mudança foi motivada por casos de vandalismo nas placas e até a adulteração com a colocação de adesivos falsos de praia “própria” ou “imprópria”. No entanto, as novas placas com QR code também estarão sujeitas aos mesmos problemas. Pra prevenir depredações e vandalismo, o Ima adianta que discute medidas de proteção e monitoramento, em parceria com outras entidades. “Entre as ações em estudo, estão o reforço na estrutura das placas e a possibilidade de campanhas educativas de conscientização”, diz. Atualmente, são 238 placas nos pontos de praias monitoradas em 28 cidades. As novas placas devem começar a ser instaladas em fevereiro.
