O Ministério Público de Itajaí deu prazo de 10 dias para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informar quais medidas foram tomadas após a interdição, por risco de desabamento, de três dos seis blocos do residencial Jomar, que fica na rua José Luiz Marcelino, no bairro Murta, em Itajaí. A Defesa Civil interditou o local no final de agosto e orientou as 48 famílias a deixarem suas casas.
O MP informou nesta terça-feira que foi aberto um procedimento de “Notícia de Fato” para investigar o caso. A 10ª Promotoria espera o retorno da secretaria comprovando as ações adotadas ...
O MP informou nesta terça-feira que foi aberto um procedimento de “Notícia de Fato” para investigar o caso. A 10ª Promotoria espera o retorno da secretaria comprovando as ações adotadas para a retirada dos moradores pelo risco de desabamento.
Na última semana de agosto, a Defesa Civil interditou os blocos após o laudo técnico, solicitado pela Caixa Econômica Federal, apontar anomalias estruturais graves, como inclinação de três a quatro centímetros e desaprumo das fachadas. A Defesa Civil não estipulou um prazo final para a desocupação, mas explicou que o local deve ser esvaziado de forma preventiva para evitar uma possível tragédia.
Das 48 famílias dos três blocos, 20 ainda permanecem no residencial porque não têm para onde ir. “A Defesa Civil esteve aqui na sexta-feira passada e ficou de voltar amanhã [quarta]. Eu, meu marido e os dois filhos pequenos, assim como outros moradores que ainda estão aqui, não temos condições de pagar aluguel e o financiamento do apartamento no residencial”, contou a moradora G.G., de 38 anos.
Amadeu Medeiros, coordenador da Defesa Civil, confirmou que o órgão está atuando para a desocupação completa.
A advogada Camila Rigatti, procuradora da Planta e Obra Construções, de Xanxerê, ainda não se manifestou sobre as medidas que a construtora está tomando para assistir os moradores após a interdição dos blocos do prédio construídos por eles.
Já a Caixa Econômica Federal, que financiou a obra do residencial Jomar, informou que, após a publicação do laudo que apontou problemas estruturais no edifício, notificou a construtora responsável e encaminhou o documento à Defesa Civil, que fez a interdição.
A Caixa destacou que os mutuários com contratos de financiamento podem acionar a seguradora para solicitar a análise e possível habilitação da cobertura de sinistro na modalidade de Danos Físicos ao Imóvel (DFI).