Depois de iniciado em Balneário Camboriú, o programa de combate à poluição sonora “Silêncio é saúde” agora chegou em Itajaí. As duas cidades são pioneiras no projeto feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com órgãos de segurança pública, prefeituras, câmaras municipais e associações.

A iniciativa prevê ações pra reforçar a fiscalização contra poluição sonora e perturbação do sossego alheio, crimes que estão entre as principais ocorrências atendidas pela polícia. O programa inclui um protocolo de intenções entre órgãos e entidades envolvidos, com a definição de compromissos e atribuições de cada um.

Em Itajaí, o protocolo foi assinado entre a 10ª Promotoria de Justiça e 10 instituições no dia 26 de julho e neste final de semana uma operação aconteceu na Praia Brava, com 18 motoristas multados por som alto, escapamento de motos abertos e parados em locais proibidos.

Praia Brava na mira

Um dos focos de ação da força-tarefa é a Praia Brava, que concentra o maior número de chamadas das forças de segurança pra conter a poluição sonora. Além da fiscalização no trânsito, são previstas ações em baladas, locais recorrentes de reclamações de perturbação de sossego. “É uma região que fomenta muito a questão noturna, atraindo muitos jovens que vão à região para curtir, mas, ao mesmo tempo, é um bairro residencial. Existem inúmeras ligações para os números de emergência informando ocorrência de perturbação do sossego, todos os dias, todas as noites”, comenta o coordenador da Guarda Municipal de Itajaí, Jonata Elison Mendonça.

Ele explica que, para caracterizar o crime, não há horário. “Então, é um tipo de ocorrência que realmente movimenta muito as centrais de emergência. E, é um anseio forte da população por conta do transtorno causado”, completa. No mesmo dia da assinatura da parceria, em ação na Brava, o motorista de um carro com o som “no talo” foi barrado, multado e teve o veículo guinchado na rua Luci Canziani.

A ação foi feita pelas equipes da Polícia Militar, Codetran e Guarda Municipal, que integram o programa. O chefe da Codetran, Michel Vieira Duarte, contou que o som do carro dava para ouvir do lado de fora e o veículo ainda estava com a documentação irregular. O motorista cometeu uma infração grave, com pena de cinco pontos na CNH, além da multa.

Essas operações deverão ser mais frequentes em Itajaí com a formalização da parceria. “É comum o uso de som no carro de maneira exagerada, e sempre que flagrado é lavrado o auto de infração. Nós temos, somados, quase 200 autos de infração de janeiro até agora em Itajaí. É um volume alto”, revela.

Forças de segurança trabalham integradas

A Secretaria de Segurança  Pública de Itajaí assumiu o compromisso de planejar e desenvolver projetos de combate à poluição sonora, envolvendo também a Codetran e a Guarda Municipal, e com parcerias com as polícias Militar e Civil. 

O secretário municipal de Segurança Pública, Marcelo Luiz Szynkaruk Júnior, destaca que o órgão vai ajudar todas as forças de segurança para operar os sonômetros, após receber treinamento para, junto ao MP, cumprir as medidas do programa.

Ele disse que o protocolo vai facilitar a comprovação das infrações. “A dificuldade, tanto nossa quanto das polícias Militar ou Civil, é identificar testemunhas, para que possam ir à delegacia, para que o delegado possa encaminhar ao Ministério Público para denúncia à Justiça”, ressalta.

A promotora Ariadne Klein Sartori comentou que a dificuldade existia quando os órgãos atuavam de forma isolada, se sentindo impotentes em dar uma resposta aos casos. “A partir do momento que o Ministério Público começou a articular essas ações, teve uma resposta muito positiva de todos os órgãos envolvidos, que buscavam uma resposta mais eficaz a esse problema”, avaliou.

Em Balneário Camboriú, o programa foi lançado no final de junho, com adesão de 21 instituições, a partir de iniciativa da 5ª promotoria. O maior problema na cidade é o barulho por motoristas e motociclistas, notificados por manter veículos com escapamentos abertos ou com dispositivos que aumentam a emissão de ruído.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é considerada prejudicial a partir de 55 decibéis (dB) e pode acarretar estresse na pessoa. Acima de 75 dB, o barulho pode causar lesões à saúde auditiva.

Integrantes da parceria em Itajaí

10ª Promotoria de Justiça de Itajaí

Procuradoria-Geral do Município

Batalhão de Polícia Militar

Delegacia Regional da Polícia Civil

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Guarda Municipal de Itajaí

Coordenadoria de Trânsito (Codetran)

Instituto Itajaí Sustentável (INIS)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Conselho Comunitário de Segurança (Conseg)

Câmara de Vereadores

Comércios baderneiros poderão ser fechados

No programa em Itajaí, a promotora de justiça, Ariadne Klein Sartori, explica que foram planejadas ações em parceria com os órgãos públicos, nos locais e nos estabelecimentos com maior número de reclamações. “Será coletada a prova material, por meio dos sonômetros e realizado o encaminhamento para aplicação tanto das penas administrativas, quanto responsabilização criminal”, diz.

Por enquanto, ainda não são feitas operações com sonômetros na cidade. Os equipamentos são usados pra fazer a medição do nível de ruído de forma padronizada, que respondem ao som de maneira parecida à reação do ouvido humano.

Segundo o MPSC, os aparelhos serão recebidos pelo Instituto Itajaí Sustentável (Inis) daqui a 20 dias. Depois, os órgãos envolvidos ainda passarão por treinamento.

A 10ª promotoria também vai participar da fiscalização, na abertura de investigações e no ajuizamento de ações civis públicas, conforme o caso, visando a responsabilização dos envolvidos. Também é prevista a compra de sonômetros com recursos próprios do MP, vindos do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) ou de valores de medidas despenalizadoras.

Além de multas e apreensões, as pessoas e estabelecimentos autuados poderão sofrem punições como a suspensão ou revogação do alvará de funcionamento. A tarefa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com base nos relatórios da fiscalização.

A cidade, por meio da Procuradoria-Geral, poderá adotar medidas administrativas e judiciais. Ao Inis caberá encaminhar ao grupo de trabalho a relação dos procedimentos administrativos abertos para a apuração de denúncias. Na Câmara, os vereadores poderão fazer projetos pra aprimorar a legislação, a fim de coibir a poluição sonora no município.