A lei que cria o programa de depreciação acelerada para a modernização do parque industrial brasileiro foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em ato com ministros, parlamentares e empresários nesta semana. A medida atende o “pedido número 1” do setor industrial pra que as fábricas possam ter investimentos e ganhar competitividade.

Pelo programa, serão investidos R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais. Na prática, a medida permite que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do imposto de renda que pagam como pessoas jurídicas.

“Com a depreciação acelerada, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”, explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

O governo também quer, com a medida, preparar o setor para a transformação digital e transição ecológica. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos no PIB e na geração de empregos.

“O projeto vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo eficiência energética. Mais um passo no fortalecimento da indústria nacional para gerar emprego e renda”, afirmou o presidente Lula.

Parque industrial envelhecido

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita em 2023, mostra que o parque industrial brasileiro envelheceu e precisa de renovação. Segundo o levantamento, as máquinas e equipamentos usados na indústria hoje têm, em média, 14 anos, e 38% deles estão perto ou já passaram da idade indicada pelo fabricante sobre o ciclo de vida ideal.

Em abril, a CNI, federações como a Fiesc e 74 associações industriais assinaram a Declaração pelo Desenvolvimento da Indústria, que defende uma política para a reindustrialização do país. O documento foi entregue ao governo federal, listando 10 orientações para estimular o setor, incluindo a modernização do parque fabril e a transição energética.

Abatimento nas máquinas compradas a partir deste ano

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que compra um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras do imposto de renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O texto da lei autoriza a concessão de cotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos empregados em determinadas atividades industriais.

Em condições normais, o abatimento é feito em até 25 anos, conforme o bem vai se desvalorizando. Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas compradas em 2024 pode ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano, 50% no segundo. Além de modernizar as fábricas, a lei vai ajudar as empresas a aumentar o fluxo de caixa e a capacidade produtiva.

Indústria de SC cria 5,9 mil vagas em abril

A indústria de Santa Catarina somou 5,9 mil novas vagas em abril, ajudando na criação dos 13,5 mil empregos registrados no período pelo estado. A construção civil liderou a geração de empregos na indústria, com 2,5 mil novas vagas. O segmento de serviços segue puxando o resultado, respondendo por 7,3 mil empregos gerados. O comércio ficou no 3º lugar, com 1,9 mil vagas.

De acordo com o Observatório Fiesc, considerando os empregos industriais, o maior destaque foi a indústria da construção, com a geração de 2,5 mil vagas no mês. O dinamismo do mercado de trabalho na construção civil pode ser explicado, em parte, pela redução dos juros e pela manutenção dos custos para construir abaixo de 4% desde junho do ano passado.

“A construção de edifícios e os serviços especializados, como demolição e preparação de terrenos, foram os que mais contribuíram para a criação de postos de trabalho. Além disso, as melhores condições de crédito ajudam a aumentar a demanda por financiamentos imobiliários”, afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Considerando o saldo de vagas nos quatro primeiros meses do ano, Santa Catarina acumula desempenho positivo, com a geração de 79,9 mil empregos. Desse montante, a indústria foi responsável por 41 mil vagas, das quais 10 mil na construção civil. No acumulado de 2024 até abril, o setor de serviços criou 34 mil postos, o comércio 3,8 mil e a agropecuária cerca de mil vagas.