O processo pra futura concessão do Porto de Itajaí vai passar por audiência e consulta públicas antes do lançamento do edital. A definição foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em reunião da diretoria na semana passada. Ainda não foram divulgadas as datas para os eventos. Segundo o porto, a expectativa em Brasília seria a publicação da consulta pública ainda em março.
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A abertura de consulta pública e realização de audiência vinha sendo discutida pelo Governo Federal desde o ano passado, dentro do cronograma de elaboração do edital. A concessão prevê ...
A abertura de consulta pública e realização de audiência vinha sendo discutida pelo Governo Federal desde o ano passado, dentro do cronograma de elaboração do edital. A concessão prevê o arrendamento definitivo do porto pelo prazo de 35 anos e vai abranger a dragagem. O edital tem previsão de lançamento no final deste ano, com o leilão previsto para janeiro de 2025.
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O governo pretende usar estudos técnicos já apresentados pro edital durante o governo Bolsonaro, que não conseguiu concluir o processo. Inicialmente, o projeto previa a privatização total do porto, mas a proposta atual vai manter a autoridade portuária pública e municipalizada. O convênio de delegação pra Itajaí deve ser renovado por mais 25 anos.
Segundo a Antaq, as etapas de participação social vão acontecer antes da concorrência com o propósito de coletar contribuições, informações e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.
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O relator do processo, diretor Wilson Lima Filho, destacou os esforços da Antaq pelo retorno das atividades no porto. “Estamos trabalhando para que esse processo ganhe agilidade, principalmente para aqueles que precisam ver o crescimento e a retomada do porto de Itajaí o mais breve possível”, disse.
No voto pela abertura de audiência e consulta públicas, ele incluiu sugestões do revisor do processo, Alber Vasconcelos. Entre outros pontos, está prevista a reanálise, durante o período da consulta pública, da proposta para aplicação do preço-teto do leilão, considerando que será uma licitação conjunta da área de concessão e do acesso aquaviário.
O edital vai prever que a futura concessionária faça a dragagem do canal portuário. A profundidade atual, entre 13,5 e 14 metros, deverá chegar a 16 metros, permitindo navios maiores. Devido à exigência, também foi sugerido que a interessada no leilão apresente proposta em consórcio com ao menos uma empresa especializada em dragagem.
De acordo com o relator, as sugestões serão analisadas para que possam ser incorporadas à minuta do edital. A minuta e outros documentos serão colocados em consulta pública pra receber as contribuições da comunidade.
A audiência pública pode ocorrer durante o período da consulta popular ou no final do prazo.
