ITAJAÍ
Novas construções são alvo de reclamações de vizinhos por causa de barulho fora de hora
Moradores do centro e Brava denunciam a perturbação
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
Itajaí está entre as cidades mais populosas de Santa Catarina, e em pleno desenvolvimento. Como prova disso, os itajaienses convivem com o surgimento de novos prédios todos os dias. Porém, o barulho das obras, muitas vezes em horários fora do permitido pela legislação, revoltam vizinhos.
Uma moradora do Essenza Residencial, que fica na rua Brusque, no centro de Itajaí, entrou em contato com o DIARINHO para se queixar sobre os barulhos da construção do Residencial Pienza, na rua Uruguai. Segundo a moradora, a obra da construtora Clarus rendeu barulheira até às 23h na quarta-feira. Fora isso, a obra estaria começando há meses por volta das 7h, uma hora antes do que é permitido pela lei.
“Por estarem em fase final para entrega resolveram trabalhar até tarde da noite. E nesse dia só pararam porque chamamos a polícia. Pessoas dos prédios ao redor chamavam os operários, pedimos para que parassem. Eles gritaram para que chamássemos a polícia e só assim que então pararam, já quase 23h. Pelo que se via estavam cortando granito para instalações de pias das áreas de lazer”, relata a moradora.
O gerente comercial da Clarus, Rodrigo Melo, disse que o problema foi pontual e ligado a uma terceirizada que resolveu estender o horário. Ele prometeu que a barulheira não vai se repetir e que vai procurar a síndica vizinha pra conversar. O prédio ao lado, inclusive, foi feito pela própria Clarus.
No caso dos moradores do Condomínio Quintas do Arpoador, na Praia Brava, a reclamação é de barulheira já por volta das 6h, e os trabalhos se estendem até 23h, inclusive em feriados, como foi o caso do dia 7 de setembro. O Bravo Residence é um empreendimento da construtora ABC, e fica logo ao lado do prédio de origem das reclamações.
Segundo moradores, esse é um caso mais sério de perturbação, e a obra do Bravo já chegou a derrubar o muro e afundar o piso da garagem do Quintas do Arpoador em maio de 2022. Até o momento, a construtora não reparou o piso, e os vizinhos decidiram notificar a empresa judicialmente.
“O vizinho foi na obra diversas vezes. A obra foi denunciada e ninguém vem fiscalizar. A construtora só responde que não vai mais acontecer”, relata uma moradora.
De acordo com a ABC Empreendimentos, foram identificados ruídos l fora do horário na obra de forma pontual, e a situação foi corrigida. Em relação à interferência da obra no edifício vizinho, a empresa reforça que o assunto já foi esclarecido entre os administradores, sendo que os reparos no muro já foram concluídos. Já o piso deve ser reparado depois da temporada de verão, conforme acordo feito entre os condomínios.
O que diz a legislação
O Código de Posturas de Itajaí estabelece que máquinas não podem operar entre 22h e 06h e domingo e feriados. Ainda, segundo a legislação municipal, a construção civil pode ocorrer durante a semana das 8h às 12h, e das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h.
Porém, desde 2019, uma lei federal estabelece que pessoas jurídicas podem realizar atividades econômicas de baixo risco, utilizando propriedade privada própria ou consensual de terceiros, sem a necessidade de aprovações públicas. Assim, autorizando atividades econômicas em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que se respeitem as normas de proteção ambiental, incluindo regras contra poluição sonora e perturbação do sossego público.
Portanto, a Auditoria Fiscal não tem poder de regular o horário de funcionamento das empresas, e deve fiscalizar obras de construtoras privadas apenas diante denúncia, que deve ser oficializada na Ouvidoria do Município. Dessa forma, a empresa pode ser notificada, e caso não cumpra a solicitação, pode ser multada.
A Ouvidoria de Itajaí atende presencialmente na rua Alberto Werner, 100, no bairro Vila Operária. Os números para contato são (47) 9 8819-0955 ou (47) 3341-6000. Também é possível registrar uma denúncia pelo site da Ouvidoria.