O projeto de lei que pedia a liberação de R$ 5 milhões para a realização da 35ª edição da Marejada foi retirado da Câmara de Vereadores de Itajaí. A decisão foi tomada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Itajaí, Thiago Morastoni, por considerar que não há mais tempo hábil pra fazer as licitações da festa que aconteceria em outubro.

Com a mobilização da sociedade e de entidades após o anúncio do cancelamento do evento, o secretário ainda tinha expectativa de que a Câmara pudesse votar o projeto na sessão extraordinária ...

Com a mobilização da sociedade e de entidades após o anúncio do cancelamento do evento, o secretário ainda tinha expectativa de que a Câmara pudesse votar o projeto na sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira, mas a Marejada não entrou na pauta e os vereadores continuam em recesso. Segundo o secretário, isso torna “impossível” a concretização da festa.

O pedido pra retirada do projeto também levou em conta a necessidade de evitar expectativas de realização da festa em caso de eventual aprovação tardia do projeto pelo Legislativo, uma vez que, conforme a secretaria, todos os prazos possíveis foram esgotados. Com o pedido de votação de urgência negado no início do mês, o projeto poderia ser analisado no retorno do recesso parlamentar, na semana que vem.

Para o secretário, mesmo se o projeto fosse votado e aprovado na próxima segunda-feira, já seria preciso correr pra recuperar o tempo perdido nas últimas semanas pra cumprir os trâmites legais e garantir o lançamento das licitações. Thiago explica que haveria um processo longo após a aprovação do projeto, envolvendo a publicação da lei, destinação do orçamento, licitação, contratação, produção e montagem até o início do evento.

“Essas quatro semanas, entre o projeto ser apresentado na Câmara e ontem [a última segunda-feira) foram quatro semanas perdidas”, lamentou. “A gente chegou numa fase em que, mesmo que eles [vereadores] aprovem o projeto, já não tem mais tempo entre seguir com toda essa tramitação e executar a licitação e conseguir produzir a festa. O grande problema hoje é que os fornecedores já não conseguem mais produzir”, completa.

Prestação de contas no Portal da Transparência

Apesar da alegação de vereadores de que faltou a apresentação da prestação de contas da Marejada de 2022 pra votação do projeto, Thiago reforçou o entendimento de que os parlamentares simplesmente não quiseram aprovar os recursos por motivação política. O secretário lembrou que os documentos relativos ao evento, desde 2017, sempre ficam disponíveis no Portal da Transparência, sem que nunca tivesse algum tipo de questionamento do legislativo.

Neste ano, ainda em março, a secretaria atendeu a um pedido da vereadora Anna Carolina (PSDB), reunindo todas as informações da Marejada 2022. No início do mês, uma equipe técnica da secretaria de Turismo esteve na Câmara prestando informações. Ainda assim, o pedido de urgência foi rejeitado e o projeto não entrou em votação.

Oficialmente, o Legislativo diz que não recebeu uma “prestação de contas satisfatória” e previa pautar o projeto assim que “todos os documentos que comprovem os detalhes de arrecadação e despesas da festa” fossem entregues. O secretário de Turismo rebate dizendo que todos os documentos da Marejada foram entregues, contendo até informações “em excesso”, e sem que houvesse apontamento do que estaria faltando.

Para o secretário, a situação demonstrou a falta de vontade política e um “jogo eleitoral” dentro da Câmara. “Por isso que me dói esse ataque dizendo que falta transparência, quando na verdade eles não conseguem dizer onde está faltando a transparência, onde que faltam informações”, completou.

Não adianta operar um paciente morto. Não existe mais prazo pra conseguir cumprir o processo licitatório e tudo o que vem depois até o início do evento” -  Thiago Morastoni - Secretário de Turismo de Itajaí

Crença na votação até a última hora

O cancelamento da Marejada foi anunciado oficialmente pelo secretário no dia 17 de julho, depois que Câmara entrou em recesso sem votar o projeto de liberação dos recursos pra festa. A decisão mobilizou entidades empresariais e o trade turístico pra tentar reverter a situação no Legislativo na semana passada.

As tratativas, que incluíram reunião com o secretário de Turismo e conversa de representantes de entidades com vereadores, indicavam a chance de o projeto ser votado e aprovado em sessão extraordinária. Na sexta-feira passada, a Câmara chamou uma sessão pra última segunda-feira, mas a Marejada não entrou na pauta de votação, frustrando as expectativas de quem ainda tinha esperança sobre a realização da festa.

A autorização pelo Legislativo é necessária porque o valor passa do limite de 5% do orçamento que o município poderia liberar por conta própria, através de um decreto. Nas últimas edições da Marejada, a prefeitura não dependia dessa autorização porque o percentual pra remanejamento de recursos era de 20%. A legislação foi alterada no final de 2022 pela maioria dos vereadores, reduzindo o índice e a autonomia do Executivo sobre o orçamento.