Muita gente sofre um acidente no trabalho ou desenvolve uma doença por causa da atividade e não sabe o que fazer quando a empresa não emite a CAT.

A CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que registra oficialmente o acidente típico ou a doença ocupacional. Pela lei, a empresa é a principal responsável pela emissão desse documento. O problema é que, na prática, isso nem sempre acontece.

Quando a empresa se recusa, o trabalhador não fica sem saída. Existem outros caminhos para formalizar a situação e garantir prova do que aconteceu.

A CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, é o documento que registra oficialmente o acidente típico ou a doença ocupacional. Pela lei, a empresa é a principal responsável pela emissão desse documento. O problema é que, na prática, isso nem sempre acontece.

Quando a empresa se recusa, o trabalhador não fica sem saída. Existem outros caminhos para formalizar a situação e garantir prova do que aconteceu.

A CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato da categoria ou por médico que realizou o atendimento. Também é possível buscar apoio na rede pública, como na Secretaria de Saúde do município e nos serviços de saúde do trabalhador, como o CEREST.

Além disso, outros documentos ajudam a comprovar o ocorrido. Relatórios médicos detalhados, prontuários de atendimento, exames, atestados com CID, histórico de afastamentos e registros internos da empresa podem demonstrar que houve um acidente típico ou que a doença tem relação com o trabalho.

Em casos de doença ocupacional, isso é ainda mais importante, porque nem sempre a origem é reconhecida imediatamente.

Também pode ser útil procurar médico do trabalho para elaborar relatório técnico sobre a relação entre a atividade e a doença.

O mais importante é não deixar de documentar. A CAT é o principal registro, mas não é o único meio de prova.

Sem essa formalização, o trabalhador pode ter dificuldade para garantir direitos no INSS e até na área trabalhista.

Por isso, mesmo sem apoio da empresa, é essencial buscar alternativas para registrar corretamente o ocorrido e proteger o seu direito.