Habeas negado

Repasses

Conforme dados da Fecam, apenas em 2024, um total de R$ 18,83 bilhões foram repassados a SC e seus 295 municípios. Desse montante, R$ 5,26 bilhões foram destinados ao governo estadual, enquanto R$ 13,57 bilhões seguiram para as administrações municipais. Por isso, a capacitação em programas e estratégias para captação de recursos se torna relevante.

Habeas negado

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, não concedeu habeas corpus ao ex-vereador de Florianópolis Maikon da Costa, preso preventivamente em agosto de 2024, a pedido da Polícia Civil, por suspeita de coação, perseguição, calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Cartórios

Os Cartórios de Imóveis do Brasil estão operando nova plataforma tecnológica que permitirá que magistrados indisponibilizem apenas os bens específicos de devedores em processos judiciais. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), que recebe em média 15.483 em SC, permite que o restante do patrimônio do devedor possa seguir disponível.

Homenagem

O presidente do TCE, Herneus De Nadal, convidou o Balé Bolshoi para apresentação durante a solenidade de recondução ao cargo, na terça-feira (11), como forma de homenagear o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, de quem foi amigo e líder de governo na Alesc por oito anos. Luiz Henrique foi o responsável por instalar, em Joinville, a única sede da companhia de dança fora da Rússia no mundo.