Colunas


Coluna Acontece SC

Coluna Acontece SC

Por Ewaldo Willerding - ewaldo.willerding@gmail.com

Ewaldo Willerding é jornalista formando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua há 36 anos na imprensa de Florianópolis

Governo e Alesc mostram agilidade na nova “Emenda PIX”


Governo e Alesc mostram agilidade na nova “Emenda PIX”
(foto: RODOLFO ESPINDOLA)

Em menos de um mês, o governo do estado e os deputados estaduais encontraram uma saída, e a nova versão do modelo de transferências diretas para os municípios foi aprovada no plenário da Alesc. No início de outubro, a ministra do STF, Cármen Lúcia, suspendeu as chamadas “Emendas PIX”, alegando inconstitucionalidade e falta de transparência, o que deixou as prefeituras em alerta, com a possibilidade de paralisação de obras. O governador Jorginho Mello entrou em ação e, com a relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), saiu do forno legislativo uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024 e do Projeto de Lei (PL) 483/2024. A rapidez na tramitação e na busca pela solução demonstrou a sintonia entre os poderes, beneficiando a sociedade catarinense, que não teve de enfrentar o risco da descontinuidade de projetos importantes.

 

Já possui cadastro? Faça seu login aqui.

OU

Quer continuar lendo essa e outras notícias na faixa?
Faça seu cadastro agora mesmo e tenha acesso a
10 notícias gratuitas por mês.

Cadastre-se aqui



Bora ler todas as notícias e ainda compartilhar
as melhores matérias com sua família e amigos?

Assine agora mesmo!


Teto

Conforme os textos aprovados no plenário da Assembleia Legislativa, os novos convênios simplificados terão teto de R$ 5 milhões. No caso de obras, os convênios com valor inferior a R$ 1,5 milhão estarão dispensados das medições pelos engenheiros. Esses valores serão atualizados anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Parceria

Na abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), realizado em Balneário Camboriú, o governador Jorginho Mello destacou a parceria com os municípios e a retomada das transferências voluntárias. “Minha primeira missão ao assumir o governo foi ouvir as demandas dos nossos 295 prefeitos”, afirmou.

Desafios

O Comac é uma oportunidade para novos prefeitos e prefeitas discutirem soluções para os desafios das cidades de Santa Catarina. Temas como infraestrutura, saúde, educação e gestão pública estão em debate no ExpoCentro. O encontro, que começou na terça-feira (5) com o “Fórum de Governança Municipal: Desafios dos Novos Gestores”, segue até sexta-feira (8).

 

Constituição

(foto: DIVULGAÇÃO ALESC)
(foto: DIVULGAÇÃO ALESC)

 

O ex-presidente Michel Temer, o ministro do STF Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do TSE Edilene Lôbo e o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi estarão presentes no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado nesta quinta-feira e sexta-feira, na Alesc, em Florianópolis, em comemoração aos 35 anos da Constituição de SC.


Comentários:

Deixe um comentário:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

Fiat mais barato do mercado já está no Brasil para testes

Grande panda

Fiat mais barato do mercado já está no Brasil para testes

Carregamento de cocaína é a maior apreensão já feita pela PRF em SC

Mais de uma tonelada

Carregamento de cocaína é a maior apreensão já feita pela PRF em SC

Corpo de desaparecido é resgatado no mar

TRISTEZA EM BC

Corpo de desaparecido é resgatado no mar

Caminhoneiro morre esmagado na descida da serra entre Paraná e Santa Catarina

TRAGÉDIA

Caminhoneiro morre esmagado na descida da serra entre Paraná e Santa Catarina

Menina pede ajuda por  ser abusada pelo pai

Socorro na escola

Menina pede ajuda por ser abusada pelo pai

Homem diz à polícia que furtou uísque para trocar por remédios  

ITAJAÍ

Homem diz à polícia que furtou uísque para trocar por remédios  

Tenente fake é preso com “viatura plotada”

ITAJAÍ

Tenente fake é preso com “viatura plotada”

Fusão da Cantu e da GP Pneus sela negociação de R$ 1 bi

MERCADO

Fusão da Cantu e da GP Pneus sela negociação de R$ 1 bi

Primeiro Tesla Cybertruck de "Elon Musk" está à venda em Balneário Camboriú; descubra quanto custa

Carro do Elon Musk

Primeiro Tesla Cybertruck de "Elon Musk" está à venda em Balneário Camboriú; descubra quanto custa

Nove bairros de Itajaí podem ter problemas de abastecimento

Falta de água

Nove bairros de Itajaí podem ter problemas de abastecimento



Colunas Mais Lidas

Anna fará muita falta na Câmara

JotaCê

Anna fará muita falta na Câmara

Visita do Nikolas

JotaCê

Visita do Nikolas

Rubens é o chefe da transição em BC

JotaCê

Rubens é o chefe da transição em BC

Mocelin como secretário em Itajaí?

JotaCê

Mocelin como secretário em Itajaí?

Charge do Dia

Charge do Dia

Charge do Dia

Galera do MDB visita a Choupana

JotaCê

Galera do MDB visita a Choupana

Reunião na Penha

JotaCê

Reunião na Penha

Clésio inspira Juliana Pavan

JotaCê

Clésio inspira Juliana Pavan

Charge do dia

Charge do Dia

Charge do dia

Mortes comoveram os seguidores do DIARINHO

Na Rede

Mortes comoveram os seguidores do DIARINHO



Entrevistão

“Em Itajaí, eu não vejo ninguém bater no peito e dizer: eu sou peixeiro”, analisava seu Reynaldo ao Entrevistão em 2013

Reynaldo Wanderhec

“Em Itajaí, eu não vejo ninguém bater no peito e dizer: eu sou peixeiro”, analisava seu Reynaldo ao Entrevistão em 2013

Sabatina com os candidatos a prefeito de Itajaí

ENTREVISTÃO ELEIÇÕES 2024

Sabatina com os candidatos a prefeito de Itajaí

Sabatina com os candidatos a prefeito de Balneário Camboriú

ENTREVISTÃO ELEIÇÕES 2024

Sabatina com os candidatos a prefeito de Balneário Camboriú

Entrevistão com os candidatos a prefeitura de Navegantes

ELEIÇÕES 2024

Entrevistão com os candidatos a prefeitura de Navegantes

ENQUETE

O que você acha do erro que indicou o dólar acima de R$ 6 no Google?

-Nem fiquei sabendo

-Normal, gente! Até o Google erra

-Não tô nem aí, essas coisas não afetam meu dia a dia

-Que susto! Isso deixa todo mundo com um pé atrás sobre o mercado financeiro



TV DIARINHO


👮🏻‍♂️📦 A Polícia Rodoviária Federal flagrou mais de uma tonelada de cocaína em Itajaí. A droga estava ...



Podcasts

Região de Itajaí tem duas mil vagas de emprego

Região de Itajaí tem duas mil vagas de emprego

Publicado 06/11/2024 20:26




Especiais

O homem, a lenda: a história oculta do fundador da Casas Bahia

Podcast

O homem, a lenda: a história oculta do fundador da Casas Bahia

Vale e outras mineradoras dão calote bilionário e afetam municípios de Minas Gerais e Pará

BRASIL

Vale e outras mineradoras dão calote bilionário e afetam municípios de Minas Gerais e Pará

O Brasil está na contramão do debate sobre privatização, avalia David Deccache

Economia brasileira

O Brasil está na contramão do debate sobre privatização, avalia David Deccache

Simpósio da ABDT debate tributação e novo cenário do comércio exterior em Itajaí

ESPECIALISTAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Simpósio da ABDT debate tributação e novo cenário do comércio exterior em Itajaí

Operações da JBS marcam retomada do terminal de contêineres

PORTO DE ITAJAÍ

Operações da JBS marcam retomada do terminal de contêineres



Colunistas

Visita do Nikolas

JotaCê

Visita do Nikolas

Charge do dia

Charge do Dia

Charge do dia

IA no Judiciário

Coluna Esplanada

IA no Judiciário

Governo e Alesc mostram agilidade na nova “Emenda PIX”

Coluna Acontece SC

Governo e Alesc mostram agilidade na nova “Emenda PIX”

Halloween da Lu

Coluna do Ton

Halloween da Lu

Finalista, de novo

Show de Bola

Finalista, de novo

Como problemas de saúde podem acelerar sua aposentadoria: entenda o redutor de capacidade

Direito na mão

Como problemas de saúde podem acelerar sua aposentadoria: entenda o redutor de capacidade

Crer ou não crer? Eis a questão

Artigos

Crer ou não crer? Eis a questão

Mortes comoveram os seguidores do DIARINHO

Na Rede

Mortes comoveram os seguidores do DIARINHO

Seja firme nas suas decisões

Mundo Corporativo

Seja firme nas suas decisões

Morte e ritos fúnebres no Itajaí antigo

Coluna Fato&Comentário

Morte e ritos fúnebres no Itajaí antigo

Quatro anos de casados

Jackie Rosa

Quatro anos de casados

Alocação recomendada: escolha os melhores ativos para sua carteira

Diário do Investidor

Alocação recomendada: escolha os melhores ativos para sua carteira

Dia de Finados: reflexões e conexões com a memória dos entes queridos

Ideal Mente

Dia de Finados: reflexões e conexões com a memória dos entes queridos




Blogs

CPI das carangas

Blog do JC

CPI das carangas

Cultura gamer nostálgica leva 4.500 pessoas em São Paulo (SP)

A bordo do esporte

Cultura gamer nostálgica leva 4.500 pessoas em São Paulo (SP)

Catarinense participa de campanha do Boticário

Blog da Jackie

Catarinense participa de campanha do Boticário

Folianópolis 2024 revela grade de programação para cada noite da micareta

Blog do Ton

Folianópolis 2024 revela grade de programação para cada noite da micareta

Estratégias para viver melhor e sem osteoporose

Blog da Ale Francoise

Estratégias para viver melhor e sem osteoporose

Folianópolis: tá chegando a maior micareta do sul do Brasil

Gente & Notícia

Folianópolis: tá chegando a maior micareta do sul do Brasil

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯







Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação