O projeto de atualização do plano diretor de Itajaí não é um jogo com vencedores e perdedores. Só há ganhadores!

Boa parte das novidades se relacionam ao meio ambiente. Há parques e áreas de preservação sendo criados de forma a garantir a sua preservação de fato, os valores das outorgas reservam um percentual para o meio ambiente, são criados corredores ecológicos, áreas de atenuação paisagística e proteções aos mananciais.  Foi assegurada a conservação das áreas acima das cotas 20 e 40, mas agora se admite, por exemplo, pousadas e casas de idosos nessas áreas.

As alturas dos prédios não podem mais subir com a compra das outorgas. Em lugares estratégicos, os gabaritos serão bem mais baixos do que os atuais, como nas orlas da Praia Brava Norte e Cabeçudas – esta tratada como paisagem cultural de Itajaí.

O centro da cidade é visto como polo regional de comércio e serviços e toda a área central deve ser fortalecida, inclusive o Patrimônio Histórico, que a depender de uma das emendas, também poderá contar com um percentual das outorgas.

Todas as decisões judiciais sobre o tema foram incorporadas à nova legislação. O custo da outorga cresce e beneficia o município nos diversos setores da cidade e nos diferentes campos de atividades.

Bairros como São Roque, Espinheiros, Rio do Meio e Canhanduba tiveram atendidas suas reivindicações apresentadas nas últimas audiências, integrando-se de forma mais profunda com o perímetro urbano. Por outro lado, a Colônia Japonesa preserva a sua condição de área agrícola e de produção de hortifrutigranjeiros, reivindicação da comunidade também atendida.

Os distritos rurais, todos, passam a um novo patamar de urbanidade, até hoje negado a milhares de itajaienses. A vitalidade econômica do porto, da logística e da atividade industrial  foi reforçada por zoneamentos que contemplam a margem do Itajaí-Açu, da BR-101 e das rodovias Antônio Heil e Jorge Lacerda.

No aspecto metropolitano, a conurbação com Balneário Camboriú foi fortalecida, assim como a urbanidade do Limoeiro e o modelo preconizado para os adensamentos, ao longo dos eixos estruturais.

As novidades se somam aos atributos de cada um dos bairros e setores da cidade: a rigor, não há nenhum setor econômico  que venha a ser privilegiado pelo processo.

O processo foi criado por determinação do prefeito Volnei Morastoni que acompanhou o seu desenvolvimento e esteve sempre atento aos seus resultados. Foi acolhido de forma aberta, cordial e cidadã pelo presidente da Câmara, Marcelo Werner. Recepcionado no Poder Legislativo no dia 9 de novembro de 2023, no dia 4 de dezembro foi realizada Oficina de Debates entre Vereadores e Técnicos do Município. Entre dezembro e fevereiro a Câmara Municipal coordenou mais duas Audiências Públicas que se somaram as outras 11 realizadas pelo Executivo por indicação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

O processo, depois de seis anos de trabalho, dezenas de reuniões, encontros e estudos técnicos, chega ao seu final com menos polêmicas do que quando começou. Ainda há opiniões divergentes, mas são pontuais e as últimas audiências foram muito mais tranquilas do que as primeiras.

Diante dos questionamentos recentes, o Poder Judiciário agiu prontamente, e de forma veemente, com firmeza e serenidade, restabeleceu a razoabilidade que o processo precisava para chegar ao seu termo final. O município vai manter sua postura de procurar as partes para corrigir incompreensões e tornar ainda mais convergentes as ações em prol do futuro da cidade. 

* Arquiteto e Urbanista;  Coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Itajaí

Boa parte das novidades se relacionam ao meio ambiente. Há parques e áreas de preservação sendo criados, os valores das outorgas reservam um percentual para o meio ambiente, são criados corredores ecológicos, áreas de atenuação paisagística e proteções aos mananciais”