O lixo é, hoje, uma das maiores preocupações no mundo. Os resíduos sólidos urbanos - lixo - e a sua destinação constituem pauta nas reuniões de gestores públicos e de ambientalistas, especialmente nos grandes centros urbanos, onde se tem dificuldade de dar destino a eles, em razão dos seus efeitos à saúde pública.

As orientações dos órgãos governamentais e ambientais são muitas, tais como redução do lixo, aumento da reutilização e reciclagem de maneira correta; promoção do sistema de tratamento e disposição de resíduos compatíveis com a preservação ambiental; extensão do serviço de coleta e destino final desses resíduos. Tais considerações são, invariavelmente, desconsideradas por grande maioria da população.

É preciso ter claro que o aumento na geração de lixo é um problema que cresce vertiginosamente, agravado pelo fato de que nem sempre o lixo produzido é coletado. Há estudos indicando que entre 30% e 50% do lixo gerado nas cidades não é recolhido, nem recebe o destino adequado. Somente com uma ação integrada entre o gestor público - responsável pela coleta - e o cidadão - gerador do lixo -, é que poderemos melhorar a difícil tarefa de dar um destino correto para os resíduos sólidos urbanos, sem corrermos o risco de comprometermos a qualidade da saúde pública como um todo.

É preciso dar um destino adequado ao lixo, lembrando que nem tudo que não serve mais para ser utilizado é lixo, ou seja, nem tudo que é velho é lixo. Sendo assim, há que se concluir que o lixo é um problema de responsabilidade não só dos gestores públicos, mas também da sociedade e de cada um individualmente.

Ao cidadão compete a responsabilidade de dar destino correto ao lixo gerado, obedecendo aos horários e locais estabelecidos pelo Poder Público para o depósito.

À sociedade cabe fiscalizar o cidadão e o Poder Público, exigindo de um e de outro, ou de ambos, uma ação de qualidade e responsabilidade com a coleta e, por consequência, com a saúde pública. Ao Poder Público cumpre a obrigação de identificar os problemas relacionados ao lixo, investir em infraestrutura e em regulação pública. São necessárias ações educativas, de mudanças de hábito e, principalmente, a disponibilização de lixeiras em quantidades suficientes.

*Advogado e Consultor de Empresa