“Pediram para eu levar ele pra casa”. O relato é de Bianca, mãe de Y.M., de cinco anos, aluno da escola Aníbal Cesar, em Itajaí. Segundo ela, o filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 de suporte, não conseguiu permanecer em sala de aula por falta de agente de apoio.

Ele iniciou o 1º ano do ensino fundamental neste mês. De acordo com a mãe, no laudo médico o neurologista indica a necessidade de agente ou monitor durante o período escolar. O documento foi entregue à escola no ato da matrícula.

No primeiro dia de aula, ela afirma que foi informada de que não havia profissional disponível. “Não tinha um assistente para ficar com ele; agente pra acompanhar durante o ano letivo. Não tem e não pode disponibilizar agora. Pediram para eu levar meu filho pra casa, porque tinham que arrumar alguém para ficar com ele na sala de aula”, relatou.

Crises e registro formal

A mãe conta que, em um dos dias em que permaneceu na escola sem apoio, o menino apresentou crise comportamental, ficou nervoso, vomitou e se machucou. Segundo ela, a unidade informou que ele não poderia permanecer na turma, que tem mais de 15 alunos, porque a professora sozinha não conseguiria atendê-lo adequadamente.

Diante da situação, a família procurou o Conselho Tutelar e registrou ocorrência. A mãe afirma que foi orientada a solicitar uma negativa formal da secretaria de Educação para ingressar com ação judicial, mas que esse documento não teria sido fornecido.

Em outro momento, uma profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE) acompanhou o aluno durante o período escolar. “Nesse dia, ele teve um ótimo desempenho e permaneceu bem na escola, demonstrando que, com o suporte adequado, sua permanência e participação são possíveis”, relatou a mãe. No entanto, no dia seguinte, segundo ela, foi informada de que a profissional não poderia continuar no acompanhamento por não ser essa a função dela.

Após nova mobilização da família, a secretaria teria informado por e-mail que seria contratado um agente ACT para a turma, não exclusivo para o aluno, e que até a chegada do profissional o acolhimento seria feito por professores do AEE. A previsão é que o agente inicie nos próximos dias.

Para Bianca, o caso não é isolado e revela uma dificuldade maior na estrutura da Educação Especial no município. Ela afirma que muitas famílias enfrentam desgaste emocional e precisam recorrer a órgãos públicos para garantir o que considera um direito básico.

“O que está sendo pedido não é privilégio. É direito. E esse direito precisa chegar a todas as crianças que necessitam. Porque inclusão não pode ser exceção, nem resultado de insistência ou exposição. Inclusão precisa ser política pública efetiva, contínua e para todos”, opinou.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Itajaí informou que o município trabalha com agentes de apoio, e não professores auxiliares. Segundo a secretaria de Educação, esses profissionais são destinados a atender as Atividades de Vida Diária (AVD) dos alunos, como alimentação, locomoção e higiene.

A pasta afirma que está em processo de contratação para suprir o aumento da demanda na Educação Especial e que as vagas enfrentam dificuldades de aceite por parte dos profissionais. Já foram feitas chamadas de ACTs e efetivos, e uma nova chamada de efetivos está prevista.

A prefeitura também informou que o período de fevereiro, no 1º ano, é destinado ao acolhimento e adaptação das crianças, atípicas ou neuroatípicas, e declarou que não há proibição, sob nenhuma circunstância, de um aluno devidamente matriculado frequentar a unidade escolar.