Uma nova denúncia de assédio sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, veio à tona nesta segunda-feira. Após o caso ser publicado na imprensa nacional, foi anunciado o afastamento cautelar do magistrado da corte.

Na semana passada, a primeira denúncia foi feita contra o ministro por uma jovem de 18 anos, filha de uma advogada de São Paulo. O ministro foi afastado administrativamente após a segunda denúncia de assédio sexual chegar ao STJ e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na quinta-feira passada, Marco Aurélio já havia pedido afastamento do tribunal por 90 dias para tratamento médico e ajuste de medicação.

Nesta terça-feira, os ministros do STJ analisaram a conduta de Marco Aurélio e decidiram pelo afastamento até o fim das investigações. A reunião foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após a segunda denúncia contra Buzzi, registrada na segunda-feira.

Em nota, o Pleno do STJ informou que se reuniu em sessão extraordinária nesta terça-feira e decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional.

Neste período, o ministro ficará impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Além disso ficou marcada para 10 de março a sessão do STJ para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. A decisão foi tomada por 27 ministros com quatro ausências justificadas.

Em nota, os advogados Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, responsáveis pela defesa do ministro, manifestaram “respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Segundo eles, a medida é desnecessária, já que não haveria risco concreto à investigação e porque o ministro já está afastado para tratamento médico.

A defesa afirma que a decisão cria um precedente perigoso de afastamento de magistrado antes do pleno exercício do contraditório. Os advogados informaram que já estão sendo reunidas contraprovas que permitirão, ao final, uma análise serena e racional dos fatos.

As denúncias

Na semana passada, uma jovem de 18 anos relatou ter sido tocada pelo ministro durante um banho de mar na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú. Segundo o relato, ela e os pais passavam férias na casa de praia do ministro. A família retornou para São Paulo, registrou boletim de ocorrência na polícia e fez denúncia ao CNJ e na corregedoria do STJ.

Além do procedimento disciplinar no CNJ, Marco Aurélio Buzzi responde a uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

O CNJ recebeu nesta segunda-feira uma nova segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro. A suposta vítima foi ouvida pela corregedoria nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar os fatos. O procedimento corre em segredo de Justiça.

Com o avanço das denúncias, o ministro contratou o criminalista Paulo Emílio Catta Preta para atuar na defesa nos processos em andamento no STF, no CNJ e no STJ. Buzzi era defendido pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad Ávila. Catta Preta é sobrinho do juiz federal Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal do Distrito Federal.