O Ministério Público de Santa Catarina mandou a prefeitura de Itajaí arrumar, com urgência, a estrutura da Escola Básica Ariribá, na Praia Brava. O prédio tem rachaduras, infiltrações, fiação elétrica exposta e ainda não tem o alvará do Corpo de Bombeiros, o que pode colocar em risco alunos, professores e funcionários.

As vistorias da Defesa Civil e dos Bombeiros mostraram que a escola não tem condições seguras de funcionamento. Mesmo com pequenas reformas feitas pela Secretaria de Educação, os laudos apontam que muitos problemas continuam sem solução. Por causa das irregularidades, os Bombeiros aplicaram uma multa e a escola segue sem autorização de funcionamento.

O Ministério Público deu 120 dias, contados a partir de 30 de outubro, pra prefeitura fazer todos os consertos, e 30 dias pra apresentar um plano com as datas e a previsão de gastos. Se o prazo não for cumprido, o caso pode parar na Justiça.

Entre os consertos pedidos estão o reforço dos pilares, troca de telhas enferrujadas e quebradas, conserto das rachaduras e infiltrações, correção da fiação exposta e substituição de partes atacadas por cupins. Também será preciso instalar iluminação de emergência e extintores de incêndio.

A promotora de Justiça Micaela Cristina Villain lembrou que garantir a segurança dentro da escola é dever do poder público. “Quando a estrutura coloca em risco crianças, adolescentes e profissionais, o Ministério Público atua pra proteger vidas”, afirmou.

O caso é acompanhado pelo Ministério Público desde 2023, depois de uma denúncia anônima. Apesar de algumas melhorias, o novo relatório da Defesa Civil mostra que os principais problemas continuam.

Prefeitura diz que vai avaliar pedido

A prefeitura informou que ainda não recebeu oficialmente o documento do Ministério Público. Segundo a Procuradoria, assim que a notificação chegar, o caso será analisado e as solicitações avaliadas.

Mesmo sem o ofício formal, a secretaria de Educação já sabe das demandas. A administração diz que tudo o que envolver risco imediato às crianças será tratado com prioridade e que as demais melhorias vão entrar no cronograma da secretaria.

“O município está atento às necessidades das escolas e trabalha pra garantir um ambiente seguro e adequado pros estudantes da rede municipal”, informou em nota.