Apesar de muito esperado pelos foliões, o carnaval não é feriado nacional. A data é classificada pelo governo federal como ponto facultativo, ou seja, o empregador pode decidir se concede ou não a folga aos trabalhadores. Já em feriados, a dispensa do serviço é obrigatória.

De acordo com o calendário do governo, a segunda e terça-feira de carnaval e parte da quarta-feira de cinzas são pontos facultativos. Caso opte pela folga coletiva ou individual, o empregador deve ajustar a compensação das horas.

O advogado especialista em Direito do Trabalho, Maikon Rafael Matoso, explica como os empresários podem proceder caso mantenham o expediente e o funcionário não compareça. “Será possível considerar falta injustificada, ou seja, os empresários poderão descontar valores na folha de pagamento”, destacou.

Como funciona o serviço público durante o carnaval

Itajaí

A prefeitura decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira, além de quarta-feira até as 13h. Com isso, os serviços públicos municipais terão alterações durante o ‘Carnaval Papa Siri’. As atividades essenciais funcionarão em esquema de plantão, enquanto os órgãos da administração direta, autarquias e fundações retomam o atendimento na tarde de quarta-feira.

Os alunos da rede municipal voltam às aulas na quinta-feira. Já os professores terão reunião pedagógica na quarta. O atendimento na secretaria de Educação volta a partir das 13h de quinta-feira.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cordeiros e a anexa ao Centro Integrado de Saúde (CIS) do São Vicente funcionarão normalmente. Já os postos de saúde, centros especializados e setores administrativos da secretaria de Saúde retomam os atendimentos às 13h de quarta-feira.

O atendimento emergencial do Semasa funcionará 24 horas pelos telefones 115, 0800-645-0195 e (47) 3344-9000. O WhatsApp também estará disponível pelos números (47) 3344-9000 e (47) 99261-3492. Os atendimentos presenciais voltam às 13h de quarta-feira.

A secretaria de Obras trabalhará normalmente na segunda-feira. Algumas equipes ficarão de sobreaviso para casos de emergência na terça e retomam o expediente normal na quarta-feira, das 7h às 13h.

Os serviços de manutenção da iluminação pública funcionarão normalmente. Moradores podem entrar em contato com a QLuz pelo 0800-606-1535 para denúncias e solicitações. No aplicativo Conecta.í, na aba "Obras e Iluminação Pública", também é possível fazer denúncias.

A Guarda Municipal e a Codetran atenderão normalmente pelo 153 ou WhatsApp (47) 98811-9129. A coleta seletiva da Ambiental não terá alterações durante o carnaval.

Balneário Camboriú

A cidade decretou ponto facultativo na segunda-feira e na quarta-feira até às 12 horas. Já a terça-feira é feriado municipal de carnaval. Durante esse período, os atendimentos no paço municipal ficarão suspensos.

As aulas na rede municipal de ensino voltam ao normal na tarde de quarta-feira de cinzas. O atendimento aos turistas nos Postos de Informações Turísticas da avenida do Estado Dalmo Vieira e do Centro de Controle Operacional funcionará todos os dias, das 8h às 22h.

As UPAs da Barra, Nações e o pronto atendimento do hospital Ruth Cardoso funcionarão 24 horas durante todo o carnaval. As demais unidades de saúde retomam os atendimentos às 12h de quarta-feira.

A Emasa atenderá serviços emergenciais pelo 0800-643-6272 e WhatsApp (47) 3261-0000. O atendimento presencial na Quarta avenida volta às 12h de quarta-feira. A Ambiental manterá a coleta de lixo 24 horas nas avenidas Brasil e Atlântica, com equipes atuando em três turnos nos locais mais movimentados. A coleta segue normalmente nas demais regiões.

Telefones de plantão durante o carnaval

• Guarda Municipal e agentes de trânsito: 153
• Secretaria de Obras: (47) 9982-2139 (WhatsApp)
• Defesa Civil: 199
• Resgate Social: 156
• Programa ABRAÇO de Proteção ao Idoso: (47) 99982-1632
• Programa ABRAÇO ao Servidor: (47) 99982-2104 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO à Vida: (47) 99982-2322 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO à Mulher: (47) 99982-1906 (WhatsApp)
• Programa ABRAÇO Animal: 153