Indicado pelo governo federal para comandar o processo de federalização do Porto de Itajaí e ser o futuro administrador do terminal, o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-pré-candidato a prefeito de Itajaí pelo PT, terá reunião nesta terça-feira, em Brasília (DF), com o ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, para tratar das ações mais urgentes e os próximos passos.

A indicação de João Paulo foi definida após uma reunião com o presidente do Sebrae e presidente estadual do PT, Décio Lima, no domingo. Ainda na sexta-feira, uma comitiva com a equipe técnica da Autoridade Portuária de Santos e dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos esteve em Itajaí para o processo de transição da gestão do porto para Santos.

A prioridade no momento seria manter o porto funcionando durante o processo da possível mudança, como medidas pra garantir a continuidade do alfandegamento do terminal e a segurança jurídica na federalização. Depois, o foco seria nos investimentos pra modernizar e deixar o porto competitivo.

A caminho do aeroporto para a viagem a Brasília nesta segunda-feira, João Paulo falou com a reportagem do DIARINHO sobre a missão que tem pela frente. “A primeira missão é pacificar os ânimos. O porto é de Itajaí e ficará sob o comando de Itajaí”, afirmou, acusando os adversários de  “plantar mentiras” sobre o futuro do porto. “Gente que queria privatizar o porto sem critério, sem preço e demitir a mão de obra, não é?”, provocou.

Segundo informou, a primeira reunião foi com os trabalhadores portuários para tranquilizar a categoria de que não haverá demissões. “Se houver a federalização, a federalização será também da mão de obra. Se o município, 30 anos atrás, absorveu o passivo da mão de obra que nos veio como legado, quanto mais a União, que tem mais recursos”, destacou.

João Paulo também comentou sobre o trabalho pra garantir investimentos e a segurança jurídica dos contratos no processo de retomada das operações do porto após quase dois anos de crise. O advogado lembrou a atuação do governo Lula contra o que chama de “baderna” deixada pelo governo anterior e a falta de soluções da atual gestão municipal.

“Nós precisamos garantir os recursos necessários pros investimentos que já estão atrasados, garantir para o grande investidor segurança jurídica na manutenção dos contratos, tendo em vista a baderna que o governo federal [na gestão Bolsonaro] deixou em relação ao porto e à falta de resolução das autoridades públicas municipais que, em três anos, deram 30 versões diferentes e se não fosse o governo federal [gestão Lula] nós ainda estaríamos sem carga”, analisou.

Segundo João Paulo, será feito o melhor para a cidade. “Nós temos compromisso com a nossa cidade, temos compromisso com os operadores e, principalmente, com os trabalhadores portuários. Porque o armador, se ele não consegue descarregar aqui, ele ganha dinheiro em outro lugar. Agora, a mão de obra portuária só ganha o dinheiro dela aqui e ela gasta o dinheiro aqui”, disse.

“Por isso que o meu primeiro compromisso foi com as lideranças sindicais dos empregados, depois com os empresários e agora também com a classe política”, completou.

Federalização deve ser anunciada

Em nota, o ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) informou que as tratativas sobre a administração do Porto de Itajaí estão sendo conduzidas pela pasta junto à Casa Civil da Presidência da República e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A decisão final acerca dessa matéria será anunciada oportunamente pelo governo federal”, ressalta.

Independentemente da decisão, o ministério destaca que o principal objetivo é garantir a manutenção das operações no porto e “o nível de serviço em condições satisfatórias e o atendimento aos usuários e trabalhadores de forma adequada, de modo a alavancar a economia regional, gerando empregos à população e proporcionando o aumento da renda dos moradores do estado de Santa Catarina”.

Na agenda do ministro dos Portos para esta terça-feira está prevista reunião com o secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para tratar de cargas no porto de Itajaí. O alfandegamento do terminal também deve ser discutido.

Manifestações em frente ao porto

Com a concretização da proposta de federalização, o Porto de Itajaí voltará a ficar sob a gestão da Autoridade Portuária de Santos, depois da municipalização ocorrida em 1995. A mudança enfrenta um movimento contrário de lideranças, políticos, trabalhadores portuários e entidades catarinenses, com diversos manifestos já entregues ao governo federal.

Na semana passada, o movimento se intensificou com protesto de portuários nas ruas e pedidos de audiência pública sobre a federalização. Na sexta-feira houve manifestação de trabalhadores portuários em defesa da municipalização durante a reunião da comitiva do porto de Santos na Superintendência do Porto de Itajaí.

No domingo, um novo protesto em frente ao porto reuniu vereadores eleitos, o prefeito e vice-prefeito eleitos Robison Coelho e Rubens Angioletti, do PL, trabalhadores e comunidade em geral. O grupo defendeu a manutenção da delegação portuária municipal e criticou a transferência da gestão para o porto de Santos. A organização estimou cerca de 300 pessoas no ato.

O movimento foi chamado por representantes políticos da direita de Itajaí. O presidente da Intersindical dos Portuários, Ernando Alves Júnior, o Correio, criticou a baixa adesão pelas redes sociais. “Se fosse pra ver o Bolsonaro tava lotado. Na verdade, o povo quer é motivo pra criticar. Tem muita gente que fala, mas na verdade quer ver o porto fechado. Faltou humildade e diálogo por parte dos poderosos de Santa Catarina”, disparou.