A SPI confirmou que a comitiva do Porto de Santos esteve em Itajaí, com a Antaq e Secretaria de Portos, mas não vai divulgar nada oficialmente ainda sobre a federalização, a pedido das duas autoridades portuárias. O processo deve ter desdobramentos na semana que vem, pra depois ser anunciada alguma decisão em conjunto.
     O prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL), também foi chamado, reforçando o apelo pra que municipalização seja mantida. Entre os representantes do Porto de Santos, está em Itajaí o diretor-presidente, Anderson Pomini. No grupo também estão diretores da Secretaria Nacional de Portos.

“Nossa preocupação é que a gente vai ser um puxadinho de Santos”, lamenta o presidente da Intersindical dos Portuários e do sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Junior, o Correio. “A Autoridade Portuária de Santos veio aqui, a equipe técnica, com boa vontade, mas vieram com uma orientação já do governo federal de que dia 1º de janeiro em Itajaí deixa de existir a superintendência e passa a ser da Companhia de Docas de Santos [Codesp]”, informa.
Conforme Correio, a visita da equipe técnica demonstra que a mudança já estaria decidida.  “Não existe só o cais comercial, tem muita coisa envolvida”, criticou, apontando que o município perderia também áreas e investimentos já feitos.

Junto com Robison, Correio pediu uma reunião pra terça-feira, em Brasília, com o Ministério dos Portos e o presidente do Sebrae, Décio Lima, que estaria mediando a questão do porto junto ao governo federal, pra tentar reverter a situação. “Se a gente não tiver êxito, se realmente for essa posição, a gente está se mobilizando enquanto cidade pra tentar criar força, pressão”, destacou.

Prefeito eleito quer transição discutida

Robison Coelho informou que foi chamado pra reunião com o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, e com o diretor-presidente do Porto de Santos e outros representantes da empresa. Conforme o prefeito eleito, o processo de federalização estaria “aparentemente tudo bem desenhado”.
“A gente voltou a reiterar a nossa vontade, a vontade da cidade, dos trabalhadores e das entidades de classe, a vontade das federações, sejam elas de empresários ou de trabalhadores de Santa Catarina, da continuidade do modelo de municipalização”, disseram. O atual convênio com o município encerra no dia 31 de dezembro.
Robison sugeriu a possibilidade de a delegação municipal ser prorrogada temporariamente ao menos por mais seis meses, período em que o processo de transição poderia ser debatido amplamente com as partes envolvidas, sem comprometer as atividades do porto com o risco de paralisação e perda do alfandegamento.
“Porque, em 15 dias, tu resolver uma questão de funcionários do porto, de áreas portuárias, a questão do alfandegamento, do ISPS Code, de tecnologia e tudo que está envolvido, é muito arriscado. Então, continua com o município durante esse período e faz um processo transitório. Essa proposta nós já levamos nas outras discussões que tivermos em Brasília e hoje reiteramos”, completou.
A superintendência do Porto de Itajaí ainda não se manifestou sobre a reunião das tratativas de transição para o Porto de Santos. A transferência da gestão portuária municipal é prevista no processo administrativo aberto pela Secretaria Nacional de Portos pra tocar a federalização do Porto de Itajaí, inclusive com a minuta do termo de convênio com o Porto de Santos já pronta.
Além de reuniões em Itajaí, a secretaria prevê, no processo, tratativas com a APS, a secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação, e a Receita Federal do Brasil.

Decisões “goela abaixo”

Robison reclama que as decisões do governo federal estão vindo “goela abaixo”, sem ouvir especialmente os trabalhadores portuários e a cidade em geral. O prefeito destacou a união de entidades, sindicatos e do governo do estado contra a federalização. “Existe praticamente um consenso dentro da cidade. A gente quer ser ouvido”, diz, citando os riscos para uma mudança complexa no momento, às vésperas do vencimento do convênio de delegação municipal.

Robison disse que toda decisão relacionada ao porto passa pelo ex-deputado Décio Lima, que atuaria como “representante do governo federal”. “Então, nós queremos debater junto com o Décio, que é de Itajaí. Que ele ouça Itajaí e possa participar dessas reuniões, já que todos colocam que as decisões relacionadas ao Porto de Itajaí passam pela pessoa dele”, comenta.

Por meio da assessoria, Décio já negou anteriormente envolvimento com a federalização do porto, dizendo que não cabe a ele opinar no assunto e que a decisão está nas mãos do ministro dos Portos. O DIARINHO não conseguiu retorno do presidente nacional do Sebrae sobre o tema.