O movimento Valoriza Regulação, que mobiliza servidores das agências reguladoras do Brasil em busca de melhores condições de trabalho, fez ações em Itajaí e Navegantes nesta semana. A organização foi do Sinagências.

Com a faixa “Servidores da Regulação mobilizados por reajuste e reestruturação da carreira”, o grupo esteve na Portonave e também foi recebido pela superintendência do terminal de Itajaí. Nesta sexta-feira, a mobilização chegou ao porto de Paranaguá (PR).

As reivindicações dos servidores das 11 agências reguladoras federais incluem reajuste salarial, reorganização das carreiras, atualização dos cargos, transversalidade de atuação e a definição de requisito de nível superior para todos os cargos, similar ao que ocorre com outras categorias de poderes.

O movimento abrange agências reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Banco Central do Brasil (Bacen).

Segundo a coordenação de Mobilização do Sinagências, o movimento começou em 8 de maio deste ano. No dia 4 de julho, houve uma paralisação de 24 horas em todas as 11 agências reguladoras do Brasil. “A assembleia do dia 22 de julho aprovou uma paralisação de 48 horas para a próxima semana, entre 31 de julho e 1º de agosto, com uma operação padrão”, explica.

Antes disso, a próxima rodada de negociação do Sinagências com o governo está agendada para o dia 29 de julho, segunda-feira, às 14h30, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Brasília.

48 horas de paralisação

A paralisação de 48 horas é vista pelo Sinagências como uma resposta direta à última proposta apresentada pelo governo na Mesa de Negociação, que oferece reajuste de 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos, em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026). De acordo com o sindicato, a proposta foi rejeitada em assembleia com 99% dos votos dos servidores, pois “nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos”.

De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%, enquanto o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. A oferta do governo foi de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC). “Esperamos receber uma proposta que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria. Uma proposta que corrija as distorções em relação a outras categorias do funcionalismo que têm salários mais atrativos para funções semelhantes”, finaliza o Sinagências.