O Ministério da Saúde publicou a portaria que libera dinheiro para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contempladas no Novo PAC Brasil afora. Em Santa Catarina, o investimento será de R$ 50,3 milhões em 22 cidades. Na Amfri, são duas cidades atendidas nesta primeira etapa, com R$ 2,4 milhões para Balneário Piçarras e R$ 2 milhões para Luiz Alves.

Os recursos no estado serão aplicados pra construção de 23 postos de saúde, cujos projetos foram aprovados pelo governo federal. No país, serão investidos R$ 1,1 bilhão para 500 unidades de saúde. Outras cidades ainda serão beneficiadas.

A meta é aprovar e habilitar todas as 1800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, comentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o secretário de Atenção Primária do ministério, Felipe Proenço, além das 500 propostas concluídas, outros 1048 pedidos de construção de postos de saúde já estão com os processos iniciados junto à área técnica. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa”, informa.

Na Amfri, há projetos de novos postos de saúde já selecionados pelo Novo PAC em Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes, Itapema e Bombinhas. Em Itajaí, a prefeitura está em andamento com os trâmites pra iniciar as obras. Será construída uma UBS no bairro Fazenda, com valor de R$ 5,3 milhões. Também foi contemplado projeto de R$ 2,5 milhões para o novo Caps no São Vicente.

As cidades com projetos selecionados têm até 10 de maio pra apresentar informações complementares, visando uma nova etapa de formalização pra liberação dos recursos.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que o empenho dos recursos ligados aos projetos da área da saúde – 2125 obras e 937 equipamentos – esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses ainda neste ano.

Cidades contempladas em SC

Araranguá

Balneário Piçarras

Balneário Rincão

Benedito Novo

Cocal do Sul

Correia Pinto

Garopaba

Gaspar

Ibirama

Itaiópolis

Luiz Alves

Painel

Quilombo

Santa Helena

São Francisco do Sul

São Lourenço do Oeste

São Miguel da Boa Vista

Saudades

Siderópolis

Tijucas

Xavantina

Xaxim