Um conjunto de medidas para o setor pesqueiro em Santa Catarina foi anunciado pelo governador Jorginho Mello (PL) na terça-feira. As ações envolvem parcerias para a promoção de estudos técnicos, estímulo aos criadores de peixes e a subvenção de óleo diesel usado por embarcações pesqueiras catarinenses para a pesca industrial e artesanal no estado.

O subsídio do diesel é a principal medida do programa. O benefício representa cerca de R$ 30 milhões em subvenção do combustível para o setor. A ajuda se dá com o abatimento no ICMS, reduzindo o preço do produto. O documento define as cotas de óleo diesel por embarcações, com crédito presumido do imposto, no exercício de 2024.

O benefício leva em conta a importância do setor para o estado, que tem a região de Itajaí como o maior polo pesqueiro do país. Santa Catarina tem o maior número de embarcações pesqueiras no Brasil e o maior número de empresas de pesca, o que detém cerca de 25% do total dos empregos do setor no país.

O estado também é destaque na produção de ostras e mexilhões, sendo o maior produtor no Brasil. Na produção de peixes, são cerca de 31 mil piscicultores, que produzem 51 mil toneladas por ano. As espécies mais cultivadas são a tilápia e a carpa.

“O governo tem que olhar para os que mais precisam. As parcerias firmadas aqui, especialmente com as nossas universidades, também vão ajudar e muito a atividade pesqueira com informações e dados que vão se transformar em grandes conquistas”, comentou Jorginho.

Pesquisas

A secretaria-executiva da Aquicultura e Pesca firmou parceria com a Epagri e a Univali para garantir mais acesso às informações do setor pesqueiro no estado. Pelo projeto, a universidade vai disponibilizar no site do Observatório Agro Catarinense a sua base de dados sobre a pesca catarinense, atendendo a cadeia produtiva.

Outra medida envolve parceria com a Udesc e a Fapesc para o projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC). A Udesc ganhou a chamada pública do estado e vai coordenar o projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense.
Com o estudo, o objetivo é estimar parâmetros populacionais, como crescimento, mortalidade, reprodução e alimentação, gerando subsídios para a gestão pesqueira sustentável. O projeto contará com a participação de professores da Univali, da Ufsc e do Ifsc.
“A gente vai poder subsidiar as decisões de permitir ou não, incentivar ou não determinadas modalidades de pesca por conhecer efetivamente o que está sendo pescado”, destacou o presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto.
O secretário de Pesca, Tiago Frigo, também valorizou a medida. “O estado está sendo pioneiro com um projeto de pesquisa que vai nos ajudar a trabalhar com a realidade dos dados, da ciência, gerando mais oportunidades”.