A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, acrescidos de juros e de correção monetária, a uma usuária do Instagram – rede social que faz parte da empresa. A usuária, que atua como médica, teve o perfil hackeado e não conseguiu recuperá-lo.

A sentença por dano moral partiu do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí e foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. A justiça considerou “os transtornos que produziram as sensações de estresse, impotência, decepção e desgosto” .

Desde que os golpistas hackearam o perfil, a médica deixou de ter acesso à conta. Os criminosos pediam dinheiro por meio de mensagens e também publicações nos stories. A dona da conta entrou com pedido de reativação administrativa do perfil e seguiu os passos de recuperação conforme os procedimentos da rede social, mas não obteve sucesso.

A empresa Facebook chegou a recorrer da sentença. A empresa alegou ausência de ato ilícito e argumentou que a usuária deixou de seguir com protocolos de segurança e, por isso, teve a conta hackeada pelos golpistas. Mas o recurso foi negado. Pra justiça, ficou provado que a ferramenta do Instagram para atendimento aos consumidores, na prática, não dá resultados. “Isso porque estabelece falsa expectativa ao usuário, sem conferir efetiva solução do problema pela parte ré, a qual toma ciência da ocorrência de delitos na rede social por ela administrada, mas permanece inerte e viabiliza a perpetuação dos ilícitos até a demanda judicial”, decidiu a magistrada do Juizado Especial.