Um dos peixes mais consumidos no Brasil, a sardinha-verdadeira, conhecida por charutinho, entra no período de defeso a partir de domingo, 1º de outubro. Após a data, fica proibida a captura da espécie até o dia 28 de fevereiro de 2024. O defeso está estabelecido em Instrução Normativa editada em 2020 e o desembarque do pescado pode ser feito até terça-feira.

Com a proibição, o preço de venda do pescado ao consumidor pode subir enquanto durarem os estoques. “É natural que aumente a procura e diminua a oferta”, observa o diretor de Pesca de Itajaí, Rodrigo da Silveira. Como alternativa, os consumidores têm opções de peixes baratos nessa época. “Temos papa-terra, palombeta e gordinho, que são peixes bons e ótimos para consumo”, sugere.

O administrador do Mercado do Peixe de Itajaí, Júnior Serpa, orienta os clientes a aproveitarem as ofertas de peixes frescos até esse sábado. “Depois só vão vender congelada”, afirma. Até essa sexta-feira, a sardinha estava com preços por quilo entre R$ 5,99 e R$ 9,99 (sujo), e até R$ 14,99 (limpo).

As opções de peixes com preços mais populares incluem o papa-terra, a partir de R$ 15 (sujo) até R$ 20 (limpo). O gordinho (R$ 12), palombeta (R$ 12) e pampo (R$ 15) também estão entre as alternativas. No box 11, a corvina, com preço médio de R$ 15, estava em oferta por R$ 9,99. Os preços foram consultados nesta sexta-feira.

Estoque atende demanda

A proibição da captura de sardinha a partir do domingo não significa desabastecimento do mercado interno, segundo o Ministério da Pesca, porque há pescado estocado pela indústria de enlatados. Os dados de 2023 ainda estão sendo consolidados pelo governo federal, mas, em 2022, nessa época, os estoques da espécie eram de 898 mil toneladas.

Até que a pescaria possa ser retomada, os pescadores de sardinha passam a receber o Seguro-Defeso. O benefício garante renda ao pescador que fica temporariamente impedido de fazer a captura.

Pelas projeções das embarcações registradas na pesca da sardinha, são cerca de 574 pescadores que receberão o auxílio.

Neste ano, após uma articulação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou as regras do Bolsa Família em benefício dos pescadores artesanais. Com a medida, o Seguro-Defeso poderá ser pago simultaneamente ao Bolsa Família.

Fiscalização

Os pescadores ou empresas que atuam no transporte, armazenamento, venda, beneficiamento e industrialização da sardinha devem entregar a declaração de estoque ao Ministério da Pesca até 9 de outubro, por meio do sistema on-line. Os relatórios podem ser entregues fisicamente nas Superintendências Federais de Pesca nos estados.

A partir daí, os dados são distribuídos ao Ibama, responsável pela fiscalização. Quando chega numa indústria, o Ibama tem por base os dados do ministério pra conferir as informações. Se os fiscais encontrarem mais pescado do que o declarado, é indício de que houve compra de sardinha não-registrada e a empresa fica passível de multa ao se confirmar irregularidade.