A sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), e do vice-prefeito, Marcelo Sodré (PDT), terminou na madrugada de sexta-feira com rejeição de todas as denúncias. Nenhuma delas alcançou o mínimo de dois terços dos votantes (12 vereadores) pra cassação ocorrer. Com isso, o processo foi rejeitado e encaminhado pra arquivamento.

A reunião na Câmara de Vereadores começou no final da tarde de quinta-feira, com uma hora e meia de atraso, e avançou noite adentro, encerrando por volta das 2h da madrugada, após cerca de nove horas. A sessão foi dividida em três momentos, iniciando pela leitura de todos os documentos do processo, incluindo a íntegra da denúncia e do parecer da comissão processante, que indicava o arquivamento e a absolvição dos denunciados.

Após cerca de três horas de leituras, cada um dos 17 vereadores fez uso da palavra pra discursar sobre o processo por até 15 minutos. Nesse momento, os parlamentares se posicionaram sobre o caso, com alguns já antecipando os votos. Em seguida, já por volta da meia-noite, os advogados de defesa do vice-prefeito e do prefeito apresentaram os argumentos pela improcedência das denúncias.

A votação pelos vereadores foi a última parte. Houve votações separadas para o vice-prefeito e prefeito e por tipo de denúncia em discussão. Para cada denunciado, foi votado quatro infrações político-administrativas que poderiam levar à cassação dos mandatos.

Os vereadores da base governista Bruno da Saúde (MDB), Fábio Negão (PL), Célia Costa (MDB), Laudelino Lamim (MDB), Douglas Cristino (PDT), Paulo Amândio (PDT) e Paulo Maes (UB) votaram pela rejeição de todas as denúncias em cada votação. Pelo grupo de oposição, Adriano Klawa (sem partido), Beto Cunha (PSDB), Osmar Teixeira (SD), Maurílio Moraes (PP) e Odivan Mamão (PSB) votaram sim para todas as denúncias.

Os vereadores Rubens Angioletti (PL), Anna Carolina (PSDB), Chris Stuart (PSC), Otto Quintino (sem partido) e Marcelo Werner (PSC) deram votos diferentes conforme o tipo de denúncia e o denunciado, votando com a situação para algumas infrações. O placar mais amplo pela rejeição da denúncia foi por 12 a 5, relacionado ao vice-prefeito Marcelo Sodré. Para o prefeito, a maior votação teve placar de 11 a 6 contra uma das denúncias.

Denúncia

A denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito foi aceita pela câmara em maio deste ano. De acordo com o denunciante, o advogado Vilmar Hoepers, quando o prefeito estava em licença-saúde, durante 60 dias, entre outubro e novembro de 2022, continuou recebendo salário integral, mesmo com o vice-prefeito no exercício do cargo. A denúncia pedia a cassação dos dois mandatos.

 

Julgamento teve protestos do público e bate-boca de vereadores

 

A sessão de julgamento foi marcada por suspensões, interrupções das falas de vereadores, intervenções da presidência e protestos do público formado por apoiadores do prefeito e defensores do impeachment.

As manifestações do público começaram antes mesmo do início da sessão, a partir das 17h30, com um pequeno grupo exibindo faixas e cartazes pedindo a cassação do prefeito e com gritos de “Fora Volnei”. Já durante à noite, mais de 100 pessoas estavam presentes, com a chegada de apoiadores do prefeito e vice.

O clima esquentou por volta das 22h, quando houve a primeira suspensão regimental pelo presidente do Legislativo, Marcelo Werner (PSC). A parada durou quatro minutos. Antes da suspensão, o presidente já tinha feito cinco alertas ao público contra gritarias e ofensas proferidas, chegando a ameaçar uma evacuação do plenário se não houvesse respeito ao bom andamento da sessão.

As primeiras intervenções da presidência foram nas falas dos vereadores Osmar Teixeira (SD) e Chris Stuart (PSC), que se manifestaram favoráveis à cassação. O advogado Augusto Machado, que atou na defesa do vice, pediu uma questão de ordem, apontando que os vereadores já adiantavam os votos antes da apresentação da defesa.

A reclamação gerou atrito com o presidente da sessão, que não acatou. Marcelo alegou que os vereadores poderiam falar livremente e que o relato de votos não prejudicava o direito de defesa. O presidente ainda disse ser “desnecessária” a intervenção do advogado pra “polemizar e botar incêndio na sessão”, pedindo que o microfone do advogado fosse cortado. A medida provocou reação no público, com pessoas que passaram a atacar o Marcelo. “Eu exijo respeito. Aqui não tem nenhum jaguara”, rebateu a presidência, que suspendeu a sessão.

O debate do processo pelos vereadores seguiu com a fala de Paulinho Amândio (PDT), que terminou sob novas gritarias pelo público. A sessão voltou a ser suspensa por dois minutos ao final da fala do vereador Douglas Cristino (PDT), que criticou a denúncia do advogado Vilmar Hoepers, estopim do processo de impeachment.

O ataque ao denunciante, presente na sessão, provocou reação da vereadora Anna Carolina (PSDB). “Falar de um cidadão que não pode usar a tribuna pra se defender e incitar a violência dentro dessa casa eu não vou deixar”, disse. Douglas rebateu que falou do que está no processo, mas houve bate-boca e o presidente suspendeu a sessão.

O presidente do Legislativo retomou a sessão com o vereador Odivan Mamão (PSB). O parlamentar teve a fala interrompida por vaias de apoiadores do prefeito. A sessão seguiu sem novas paradas com o discurso dos últimos vereadores até perto da meia-noite, quando teve início a apresentação da defesa do vice-prefeito. 

Após a exposição dos defensores, os vereadores votaram e rejeitaram todas as denúncias. Em nenhuma das quatro infrações político-administrativas houve votos suficientes para o impeachment. O processo será arquivado pelo Legislativo.

 

 

RESULTADOS
Por denunciado e por denúncias 

1. Vice-prefeito Marcelo Sodré
Denúncia: Impedir o funcionamento regular da Câmara
Rejeitada – Sim 6 x 11 Não

Rubens Angioletti (PL): Não
Anna Carolina (PSDB): Não
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Não
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Não 
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: praticar ato de sua competência ou omitir-se na sua prática
Rejeitada – Sim 9 x 8 Não 

Rubens Angioletti (PL): Sim
Anna Carolina (PSDB): Sim
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Não
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Sim 
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município, sujeitas à administração da prefeitura
Rejeitada – Sim 8 x 9 Não

Rubens Angioletti (PL): Sim
Anna Carolina (PSDB): Sim
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Não
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Não
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
Rejeitada – Sim 5 x 12 Não 

Rubens Angioletti (PL): Não
Anna Carolina (PSDB): Não
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Não
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Não
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Não
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

2. Prefeito Volnei Morastoni
Denúncia: Impedir o funcionamento regular da câmara
Rejeitada – Sim 6 x 11 Não

Rubens Angioletti (PL): Não
Anna Carolina (PSDB): Não
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Não
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Sim
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Não 
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: praticar ato de sua competência ou omitir-se na sua prática
Rejeitada – Sim 10 x 7 Não

Rubens Angioletti (PL): Sim
Anna Carolina (PSDB): Sim
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Sim
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Sim 
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município, sujeitas à administração da prefeitura
Rejeitada – Sim 9 x 8 Não

Rubens Angioletti (PL): Sim
Anna Carolina (PSDB): Sim
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Sim
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Não
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não 

Denúncia: proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
Rejeitada – Sim 10 x 7 Não 

Rubens Angioletti (PL): Sim
Anna Carolina (PSDB): Sim
Osmar Teixeira (SD): Sim
Bruno da Saúde (MDB): Não 
Chris Stuart (PSC): Sim
Paulinho Amândio (PDT): Não 
Maurílio Moraes (PP): Sim
Otto Quintino (sem partido): Sim
Odivan Mamão (PSB): Sim
Fábio Negão (PL): Não
Célia Costa (MDB): Não
Marcelo Werner (PSC): Sim
Laudelino Lamim (MDB): Não
Douglas Cristino (PDT): Não 
Adriano Klawa (sem partido): Sim
Beto Cunha (PSDB): Sim 
Paulo Maes (UB): Não