A Portonave, em Navegantes, recebeu na terça-feira a Licença Ambiental de Instalação (LAI) à obra de preparação do cais do terminal que vai permitir o recebimento de navios de 400 metros nos próximos anos. O investimento será de quase R$ 1 bilhão, considerado o maior da história da empresa, no período entre 2023 até 2025. A expectativa é de geração de 500 vagas de empregos nos próximos três anos. 

A LAI autoriza o porto a dar início às obras, previstas a partir do segundo semestre. A liberação foi dada em cerimônia com o governador Jorginho Mello (PL), a presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Sheila Maria Martins Orben Meirelles, e o diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

A empresa já contratou a empreiteira responsável, que trabalha na montagem do canteiro de obras no terminal. As obras no cais começam a partir do segundo semestre de 2023, pelo lado leste dos berços. O cronograma prevê que essa primeira parte termine no segundo semestre de 2024, quando a adequação vai começar no outro lado cais. Na segunda parte, as obras se estenderão até o final de 2025. A execução do projeto foi dividida em duas fases pra garantir operações normais no porto durante os trabalhos.

O objetivo é preparar o porto pra atracação de navios gigantes. Atualmente, o terminal recebe cargueiros com 350 metros de comprimentos e 48 metros de largura (boca), e está em fase de manobras experimentais pra atender navios de 366 metros.

Para receber os novos gigantes de 400 metros, ainda haverá necessidade de obras no canal de acesso e a segunda etapa da bacia de evolução, que prevê adequações para 17 metros de profundidade nos berços de atracação. As melhorias são demandas da empresa junto ao governo federal e à Superintendência do Porto de Itajaí.

Mesmo com autorização pra atender navios de 366 metros, a atração ainda não ocorre devido à necessidade de obras no canal. 

Governador presente

O governador Jorginho Mello destacou que a obra vai contribuir com o crescimento do estado. “Nós estamos entregando uma LAI pra que eles possam investir mais de R$ 1 bilhão. Isso vai girar a economia, aumentar a arrecadação, criar mais de 500 empregos diretos, então é fundamental”, disse.

Para Jorginho, o governo tem que ser um “facilitador” para os investimentos privados, dando uma resposta rápida, sem demorar pra liberação de uma licença, desde que preenchido todos os requisitos. “O governo de Santa Catarina vive uma fase diferente, comprometida, parceira de quem quer produzir, de quem quer alavancar a nossa economia, e a área portuária é uma que nos traz muitas divisas”, ressaltou, afirmando que não vai virar as costas para o setor.

Numa demonstração de apoio, o governo falou da criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias. A pasta terá uma equipe técnica focada pra atender as demandas e projetos específicos da área. “Pra que gente possa efetivamente valorizar, ir atrás de investidores, desenroscar o que está enroscado, fomentar e trazer desenvolvimento”, disse.

Além dos cinco portos no estado, Jorginho falou de ajudar outros que estão pra se instalar. No setor aeroportuário, são 18 de 21 aeroportos que precisam de recuperação. O estado quer buscar recursos federais e fazer parcerias com empresas aéreas pra voos domésticos curtos e destravar projetos pra ampliação da malha ferroviária.

Futuro do porto passa por obras de infraestrutura

O diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, explicou que as obras vão preparar o terminal para o futuro diante da competitividade do setor. “Vários portos do país já estão homologados pra 366 metros, que hoje não entram aqui na nossa região. O futuro serão os navios de 400 metros e essa é uma obra que nos prepara para muitos anos”, disse.

Ele destaca que o cronograma das obras permite manter as operações e o nível de produtividade atual. Em paralelo, a empresa segue acompanhando a definição sobre os investimentos necessários no canal de acesso, com a segunda etapa da bacia de evolução. O projeto envolve a adequação do molhe norte, em Navegantes, a bacia de evolução no Saco da Fazenda e a dragagem para o aprofundamento do canal.

Para os atender navios maiores, a profundidade terá de ser de 17 metros. Hoje, o canal opera com menos de 14. “Nós esperamos esse investimento e isso depende um pouco de como vai ser esse processo da desestatização [do porto de Itajaí], pra que tenha um cronograma pra concluir a bacia de evolução e, consequentemente, também de aprofundamento do canal”, avalia Castilho.

A previsão é que os investimentos no canal portuário estejam no processo de concessão. O projeto está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda espera por definição do novo governo federal sobre o futuro do edital. Para o diretor da Portonave, as indefinições no porto de Itajaí geram impacto negativo em toda a região.

“Tem um volume menor sendo movimentado, e cada vez que movimenta um volume menor no porto, tem um reflexo em toda a cadeia logística. O que se espera é que tenhamos uma solução rápida e isso retome em breve”, comentou.

Jorginho promete ajudar Itajaí

Em Navegantes, o governador falou sobre a situação do porto de Itajaí e prometeu ajudar o município junto ao governo federal. Ele disse que já teve uma conversa com o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e que o governo estadual será um facilitador, tanto no processo de concessão, como na luta pela manutenção da autoridade portuária e na retomada da movimentação.

“O porto é municipal e eu quero ser parceiro pra ajudar. Vou ao governo federal pra ver como é que fica isso”, informou. No sobrevoo pela região para chegar à Portonave, Jorginho comprovou que “diminuiu muito o movimento” no terminal peixeiro e afirmou que a situação é preocupante.

Ele observou, no entanto, que as questões de mercado podem dificultar essa retomada. “Porque frete você não contrata de uma semana pra outra, de um mês para outro. Isso precisa de seis meses de entendimento, de efetivar contratos trazer contêineres e navios,” observou.