O Porto de Itajaí se tornou um assunto muito indigesto, e devido ao envolvimento do meu nome e da responsabilidade que entendo que os atores públicos têm sobre a causa, eu decidi colocar os famosos pingos nos “is”. Aqui não tem narrativa política de direita e esquerda ou paixões temporárias por conveniência. Aqui eu trabalho com fatos.
Para esclarecer este imbróglio, nada melhor do que um contexto histórico. Em 1997, o Município de Itajaí e a Superintendência do Porto, na qualidade de Autoridade Portuária, se tornaram os operadores administrativos até 1°/01/2025, sujeito à prorrogação. Se você tem mais de 30 ou 40 anos, deve se lembrar que, com isso, a cidade se tornou a maior economia do estado e é inegável que a força do Porto foi um desses vetores.
A foz do Itajaí é considerada o segundo polo que mais movimenta contêineres no Brasil, atrás apenas do Porto de Santos, mas ele é o primeiro quando o assunto são as cargas com maior valor agregado.
Em 2017, o município iniciou um diálogo com o Governo Federal para que o Convênio de Delegação fosse renovado. Neste diálogo com o então Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi proposto à prefeitura aderir ao programa para que o Porto recebesse mais investimentos por meio de uma Parceria Público Privado do Governo Federal. A prefeitura aceitou com a condição de que a autoridade pública municipal fosse mantida.
Mas não foi o que ocorreu. A empresa EPL iniciou, a pedido do Governo Federal, uma série de estudos para que o Porto fosse 100% privatizado, a exemplo de um modelo que só existia na Austrália e na Inglaterra e que nem de longe são exemplos de portos importantes no mundo. Foi um modelo que claramente não deu certo.
Esta discussão perdurou por anos e, com a mudança de governo, o Ministro Tarcísio não conseguiu concluir o projeto, e o porto ficou literalmente no limbo. Em meio a tanta insegurança, a maior operadora do mundo, a APM foi embora.
Tivemos inúmeras agendas em Brasília para tentar buscar uma forma de trazer novamente a operação ao Porto, e, depois de muito diálogo, conseguimos renovar por mais dois anos, por meio de um processo licitatório conduzido pela ANTAQ, o arrendamento feito pela empresa JBS. Em apenas três meses de operação no ano de 2024, já opera em capacidade máxima, ou seja, um grande sucesso!
Mas o impasse jurídico ainda não foi vencido, já que no dia 1° de janeiro o contrato chega ao fim. E aí nós temos dois caminhos. Ou renova com o município e mantém a autoridade portuária ou volta à década de 90 com uma autoridade federal, porém com uma roupa ainda diferente. Isso porque a ideia do governo é criar uma nova estatal federal para administrar o Porto.
Mas não termina por aí; até que esta nova autoridade seja constituída, a gestão seria federalizada, ou seja, o Porto de Itajaí estará sob o comando da diretoria do Porto de Santos - um puxadinho do Porto de Santos.
Mas calma, tem mais. Os defensores da federalização querem criar uma estatal federal, que seria a Itajaí S/A, empresa pública para administrar. Só que o que eles esqueceram de contar é que, para isso acontecer, é necessário ser aprovado e discutido no Congresso Federal. Leia-se Câmara e Senado, ou seja, simplesmente inviável. Ou só mais uma estratégia de seguirmos sendo o puxadinho de Santos.
Me incomoda essa política pequena em que colocam o Porto como uma ferramenta de narrativa política para um ou outro lado. Uma coisa é certa, do jeito que está tende a ter novas interrupções. E com tanta insegurança, quem vai querer operar os terminais? Ou senta-se à mesa para resolver de uma vez por todas ou perderemos empregos, arrecadação, mercado, reputação e tudo que foi construído ao longo destes anos.
