Corações palpitantes
As notas da coluna de terça-feira sobre o avanço do PSD e a articulação pela candidatura do Sancho Pança Osmar Teixeira (SD, ainda) ao paço da Vila Operária fizeram palpitar os corações de muita gente que andava no modo férias espichadas. Teve gente que quase morreu de arritmia só de imaginar as cenas dos próximos capítulos.
Poderoso lá?
Os mais pessimistas, ou seriam otimistas (?), garantem que o poderoso secretário de comunicação da piramidal pexêra, o Fabinho Rezes (Republicanos), que tem boa relação com o Sancho Pança, se sentir o faro de viabilidade logo deve estar sentado na mesa. Fechar a porta nunca foi o jogo do Fabinho.
Avulsos
E na teoria dos agoniados não seria só o Fabinho que correria pra bater um lero com o Sancho Pança. A força do PSD estadual e o empenho das lideranças do partido podem aproximar outras siglas do projeto em Itajaí. E se um for todo mundo acaba querendo ir também. No mínimo conversar, né?
Reage PL
Outros analistas menos afoitos, que não se empolgam tão fácil com esse tipo de notícia, garantem que em breve o PL deve reagir definindo o nome para disputa e colocando os dois pré-candidatos da sigla em modo paz e amor, até porque uma candidatura do Sancho Pança torna a unidade dos liberais uma questão de vida ou morte.
Emputecidos
Os movimentos do Sancho Pança também teriam deixado o galego vice-presidente da piramidal, Rubens Angioletti (PL) e o ex-vereador Robison Coelho (PL) emputecidos, já que nos bastidores Osmar teria acenado apoio aos dois, fazendo o famoso jogo duplo. Teve gente que foi checar e deu conta que Osmar teve a mesma conversa com cada um dos dois. Será que a dor de corno em dobro vai fazer os liberais finalmente se acertarem?
Trairagem?
Com o galego, a bronca teria sido ainda maior, já que no fim do ano passado o vereador Miacho da Farmácia, Otto Quintino (sem partido), teria desfilado em selfies com Rubens afirmando que ele era seu pré-candidato a prefeito. Agora, o Miacho aparece mapeado para se filiar no PSD e apoiar Osmar como prefeito. Trairagem que se fala?
Sem time
Finalmente, a outra ala que se manifestou sobre as notas fez biquinho e desdenhou da articulação do PSD. Há muito tempo o partido não tem nominata forte na city pexêra e, pelo que sabem, Osmar não tem hoje meia dúzia de candidatos competitivos pra chamar de seus. Óia, cuidado na desdenha, já subestimaram o “guri” na eleição pra deputado e deu no que deu.
Mal-estar
Causou mal-estar na Dubai brasileira o vídeo postado pelo esticado presidente da câmara, e agora prefeito em exercício da Maravilha, David La Traíra, ops, La Barrica (Patriota), se autoproclamando candidato em nome do grupo comandado pelo prefeito pop star Fabrício Oliveira (PL). Como assim?
Nem lendo
No vídeo, La Traíra lê sua fala (o texto aparece refletido nos óculos kkkk), e lê mal, diga-se de passagem, mas é melhor do que ele falar de improviso, diga-se de passagem também, enfim, a dificuldade de expressão do esticado é tremenda, chega a ser constrangedora. Já escrevinhei que não é culpa dele, mas se não se toca...
Quem perguntou?
Mas, voltando ao vídeo, La Traíra o gravou como que respondendo a uma pessoa, alguém que, não se sabe quem, lhe perguntou se seria candidato. Ele leu que sim, pré-candidato do grupo de Fabrício. Parece que só sisqueceu de perguntar para o próprio. Na leitura dos observadores da Dubai, Barrica causou mal-estar nas hostes governistas e se queimou mais ainda. E óia que já estava tostado.
Reforçando
O pré-candidato a prefeito de Itajaí, deputado federal Carlos Chiodini, está reforçando as fileiras do mandabrasa pexêro e, segundo os puxas, o partido promete colocar nas ruas um time ainda mais forte e unido que nas eleições anteriores.
Abonou
Na semana passada, Chiodini abonou as fichas de filiação do superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, do chefe de gabinete do prefeito barbudinho Volnei Morastoni, Giovani Testoni, e do diretor-executivo de Regularização Fundiária, Cleiton Roberto Pereira.
Ala jovem e históricos
Nos bastidores, o presidente do diretório municipal, Wilson Rebelo Júnior, o Rebelinho, tem sido incansável no trabalho de fortalecimento da militância e, principalmente, na busca da união da ala jovem com a ala histórica do partido.
De saco pra mala
Repercutiu na Dubai brasileira, também, a notícia do processo que o rei do rock, prefeito pop star Fabrício Oliveira, abriu contra uma pessoa, membro de um grupo de zapzap, que passou dos limites e destratou o prefeito no tal grupo, acusando-o de uma série de coisas que não tinha como provar e proferindo ofensas chulas. O pop star lascou no couro dela pedido de indenização por danos morais.
A questão das redes
Já falei aqui, e vai ser um assunto recorrente, dado o volume de absurdos que se presencia nas redes sociais e no que elas se tornaram. Locais sem nenhum controle aparente em que certas pessoas se acham no direito de falar, xingar e ofender qualquer um impunemente. Não é bem assim.
Liberdade de expressão
A verdade é que não se pode colocar na conta da liberdade de expressão, que é uma coisa democrática, que devemos defender sempre a questão do ataque pessoal, da ofensa, da mentira, e da disseminação de ódio. Isso nada tem a ver com o sentido desejável de liberdade de expressão, e quem o faz deve sim ser levado a responsabilização sobre seus atos. Simples assim.
Bullying e cyberbullying
Os exageros das mídias sociais afetam também, e cada vez mais, crianças e adolescentes, e tem causado aumento de ansiedade, depressão, e em casos extremos, até atentados contra a própria vida. Para fazer frente a isso, o presidente Lula sancionou lei que combate e pune esse tipo de prática. Vem em boa hora.
Não é um mundo à parte
Então, pra completar, as pessoas têm que, de uma vez por todas, atentar para o fato de que as mídias sociais não são um mundo em que se pode dizer e fazer tudo que dá na telha. O espaço é virtual, mas o mundo sobre o qual se fala é real, portanto suscetível à responsabilização.
Os donos do mundo
Só não vejo receber pena ou responsabilização nenhuma os donos dos mega-aplicativos de redes sociais. Esses disponibilizam um local que não controlam e o mundo que se exploda. Pqp. Vão tomar naquele lugar!
A famigerada TPA
Contestada desde a sua criação e implantação, a partir de 2013, a lei municipal da prefa de Bombinhas que autoriza a cobrança da Taxa de Paciência e Agonia, ops, famigerada Taxa de Proteção Ambiental (TPA), tem tudo para continuar sendo uma novela judicial neste ano de 2024.
Intisicado diz que vai pra cima
O bocudo e intisicado deputado estadual Ivan Naatz (PL), principal opositor da taxa e autor de lei estadual que a revoga, já antecipou, na primeira semana do ano, via redes sociais, que duas ações estão no Tribunalão de Justiça da Santa & Calorenta Catarina para decidir sobre a legalidade efetiva da TPA.
Improbidade da cobrança
Uma ação popular de autoria de Naatz, que alega ausência de lei autorizativa atual para a cobrança, e a outra, uma Ação Civil Pública do Ministério Público catarinense, que questiona suposta improbidade na cobrança.
Histórico de ações
O histórico da polêmica legislação municipal mostra que, logo após sua implementação, já teve contestação com ação do MP estadual pela sua inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça de SC, que acabou mantendo a constitucionalidade por placar apertado de 13 votos a 10 entre os desembargadores, em 2017.
Desde que...
Na sequência, em 2019, recurso do MP catarinense também não foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que acabou garantindo a cobrança da TPA, desde que os recursos arrecadados sejam efetivamente usados para projetos e proteção ambiental.
Emenda constitucional
Ocorre que no ano seguinte, em 2020, a leleia aprovou por ampla maioria Projeto de Emenda Constitucional, a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, de autoria do deputado Ivan Naatz, que alterou a legislação estadual proibindo qualquer tipo de cobrança neste sentido.
Proíbe
Portanto, o deputado procura deixar claro que a lei municipal de Bombinhas que garante a cobrança da taxa é anterior à Emenda Constitucional do Estado de Santa Catarina nº 79, de 27 de outubro de 2020. Em seu artigo 128, a emenda veda ao estado e aos municípios “estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio de cobrança de taxa, de qualquer natureza, excluída a cobrança de preço pela utilização de vias conservadas pelo estado.”
Revogação tácita
Trocando em miúdos, segundo os entendidos do Direito, a lei maior (estadual) revoga automaticamente a lei menor (municipal) que, ainda por ser incompatível com a nova legislação, não foi “recepcionada” nesta emenda constitucional na linguagem dos sabichões jurídicos.
Entendimento
Esse entendimento, inclusive, foi confirmado pelo desembargador do TJ-SC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, em julgamento de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da TPA proposta pelo MP, em março do ano passado.
MP recomenda
Além disso, o Ministério Público catarinense, na sequência, em outubro do ano passado, verificando que apesar destas novas mudanças legais, desde 2020 o prefeito de Bombinhas, Paulo Dalago Muller, insistia em continuar cobrando a TPA, expediu recomendação para que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da lei municipal por “afrontar a Constituição Estadual”.
Pode incorrer...
Ainda na recomendação, os promotores de justiça da Comarca de Porto Belo reforçaram que o município ainda tinha que promover ampla divulgação sobre a revogação da lei de recolhimento da taxa. E que a continuidade da vigência da TPA pode incorrer na prática de crime de prevaricação por parte do prefeito Paulinho Bagual, ops, Dalago.
Nem te ligo
Só que o prefeito Paulinho Bagual, como se previa, nem pelota. Desafiou o MP e continuou cobrando a TPA nesta temporada. E ainda com reajuste para o desespero dos visitantes da Capital do Mergulho. E quem passa com sua caranga leva a carcada da TPA no lombo sem dó e nem piedade.
Extinta
E, para completar, agora em novembro último, a juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo, Angélica Fassini, declarou extinta sem julgamento do mérito uma outra Ação Civil Pública do MP que tentava sustar a cobrança da TPA por entender que havia falha no “interesse de agir”, uma vez que o pedido adentrava o âmbito de natureza tributária, incompatível com esse tipo de ação.
Corpo fechado?
Em resumo, diante de tantas idas e vindas nestas discussões legislativas e jurídicas da TPA, já tem gente achando que tanto a ex-prefeita e atual deputada bonitona Paulinha da Silva (Podemos), como seu marido, Paulinho Bagual, ops, Dalago (PSD), atual prefeito de Bombinhas, têm o “corpo fechado” para as ações contra a TPA, eis que continuam “peitando” o MP e a dona Justa e a famigerada taxa continua firme a cada temporada.
Pagório voluntário
Enquanto isso, o deputado Ivan Naatz afirma que a luta continuará firme na justiça, junto com o povo, para acabar com a taxa. Tem pregado ainda, via suas redes sociais, que quem for a Bombinhas deve ter em mente que a TPA é um “pagamento voluntário”.
Não vincula
E justifica que o sistema de cobrança não consegue vincular a placa da caranga com a pessoa que acessou o município, e que não se trata também de tributo de trânsito, por isso não podendo ser cobrado junto com a documentação do veículo neste sentido.
Altas despesas
Aduz ainda que o próprio Tribunal de Contas já comprovou que mais de 80% da arrecadação milionária da TPA (só de 2020 a 2023 teria sido a bufunfa de R$ 54 milhões e 593 mil) é usada para pagamento das despesas de cobrança com as empresas contratadas.
Próximos capítulos
Além disso, apenas 1% envolve programas de proteção e preservação ambiental, lembrando também que para os serviços de limpeza de praias e saneamento já há previsão em outros tributos arrecadados pela city praiana, como o IPTU. A conferir os próximos capítulos desta novela, agora na versão 2024. Ai, Jesus!
