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Corra! Limpe a sua ficha!
Sobre o último dia 11 de maio registro três grandes eventos. Começo pelo novo premiê britânico, David Cameron, um conservador após 13 anos. Uma mudança considerável. Segundo, a Câmara Federal conclui a votação do projeto Ficha Limpa falarei mais sobre este assunto; e, por fim, a tão esperada convocação de Dunga para a Copa do Mundo. Nesse último, os que acompanham futebol contentar-se-iam apenas com os nomes de Neymar ou Ganso na seleção. Até Dilma e Serra conciliam a opinião. Ainda bem que Dunga não deu propostas para os presidenciáveis!
Acredito que naquela terça-feira (11), a maioria da população brasileira ficou discutindo os 23 jogadores, enquanto isso, o que me coube foi usar minha formação para filosofar sobre a Ficha Limpa votada naquela noite. E você sabe o que é? Então lá vai uma breve explanação sobre o assunto. A Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular apresentada em setembro de 2009 à Câmara, que segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral conta com mais de quatro milhões de assinatura. A finalidade do projeto é proibir o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça. O que impressiona, ou não, é que dificilmente essa nova lei terá validade nas eleições de outubro.
A versão finalizada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e aprovada pelos deputados não está como foi apresentada pela iniciativa popular. Ou seja, a inelegibilidade é de oito anos, porém, apenas para os condenados por crimes graves em decisões colegiadas do Judiciário e nada de condenação de primeiro grau, como previam as assinaturas. Sem contar que o projeto aprovado abriu possibilidade de recurso, o tal de efeito suspensivo criado pelo mesmo deputado. Contudo, os condenados poderão demandar a suspensão da sentença e possuírem o direito de disputar as eleições.
O problema dessa fase da Ficha Limpa é que ela vá ao Senado, e numa possível aprovação sem alterações segue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção, que deverá acontecer antes das convenções partidárias, caso contrário, outubro de 2010 continuará tudo como está. Quem sabe desta vez não seja servido a tão tradicional pizza? E tomara que não surja uma saída maquiavélica para a nova Lei.
Doravante, sonhar com o fim da corrupção é uma grande utopia política. Por conseguinte, necessariamente não significa que política exista com corrupção, o fato que, gostando ou não, uma sustenta a outra e a vida vai seguindo não deveria ser assim. Pode ser um grande passo sonhar com candidatos de Ficha Limpa nas urnas eleitorais. Embora, sem consciência eleitoral, mudaremos os atores e permaneceremos com os problemas sujos. E o que irá acontecer com os de fichas sujas? Não acredito que da noite para o dia deixarão a política. Acredito sim numa limpeza de ficha.
Não podemos desanimar. Devemos continuar construindo a democracia brasileira. Não vamos aceitar que velhos rostos políticos continuem imunes após um banho de água. Não vamos nos contentar em ter um papel que mostre a honestidade. Vamos exigir atitudes honestas de políticos e eleitores.
*Graduado em Filosofia pela UNIFEBE e Mestrando em Ciências Políicas pela UFSCar
Contato: js_junior@yahoo.com.br