Publicado 13/01/2018 09:03
Prezado JC Li sua coluna no diarinho em que refere que a Promotoria Ambiental "anda quieta na Maravilha"; que "teria o meio ambiente adoecido"; que "não se viu uma manifestação pública do MP sobre o caso do curso de água tapado na praia de Laranjeiras". Pois bem. O senhor podia ter-me procurado para tomar conhecimento sobre o que tenho feito à frente da curadoria do Meio Ambiente. Posso, desde já, dizer-lhe que não é pouco. Mas como não tenho assessoria de imprensa, fico a dever mais publicação dos atos ministeriais. Peço-lhe, por gentileza, direito a espaço em sua coluna para repor a verdade. 1. quanto ao problema de Laranjeiras. Tomei conhecimento do fato pelas mensagens que circularam no grupo de whatsapp do qual faço parte juntamente com Guardas Municipais, Secretário do Meio Ambiente, do Planejamento, EMASA etc., no dia 7/01 do corrente. No mesmo momento, respondi que no dia seguinte tomaria providências. Às 13;30 reuni-me com a GM Ambiental, representada pelo GM Leone. Reuni uma força tarefa composta pelos GMs, pelos fiscais da SEMAM, pela vigilância sanitária do Município e por fiscais da EMASA. Às 17:00 reportaram-me o que ocorreu. Em seguida, abri procedimento para ouvir o tratorista que movimentou as areias da praia e estou investigando o responsável pelo vídeo para também ouvi-lo. Requisitei à GM fiscalização periódica da praia e à Vigilância Sanitária a imposição de fechamento de qualquer estabelecimento que esteja lançando esgoto na rede pluvial. Finalmente, a EMASA determinou que comerciantes e residentes locais façam a conexão de seus esgotos com a rede de captação da EMASA. 2. esta promotoria não está inerte. Em pouco tempo de exercício nas funções, elaborei TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) envolvendo BONTUR, EMASA e Município de BC para tratar do problema do esgoto em Laranjeiras; com outro TAC, entreguei aos cidadão de BC um laboratório fitoterápico altamente equipado. Ele está à disposição de qualquer munícipe; noutro TAC, destinei verbas para a reforma e ampliação da AMBIARTE, onde serão realizados cursos para cidadãos; noutro TAC, avencei a contratação de especialista em política costeira para elaborar projeto de remodelagem das praias de Estaleiro, Estaleirinho e Laranjeiros. O programa que visa a obtenção do Certificado Internacional Bandeira Azul, com a possibilidade de BC ter 3 praias certificadas (no Brasil todo temos apenas 5), colocará nosso município no cenário internacional, com a adoção de normas rigorosas de preservação ambiental e sustentabilidade. Estes são apenas alguns exemplos daquilo que tem sido feito. Portanto, a Promotoria do Meio Ambiente não está acéfala, não está doente, nem adoecida. Convido o nobre colunista a visitar-me e ter uma ideia geral do que está sendo realizado. Com meus cordiais cumprimentos, Isaac Sabbá Guimarães
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