Os novos dados do Censo 2022 sobre migração, divulgados pelo IBGE, mostraram Santa Catarina como principal destino de migrantes vindos de outros estados, com a região de Itajaí entre as preferidas. A situação foi analisada por pesquisadores da Univali, que apontaram os principais desafios diante do acelerado crescimento populacional na região e no estado.

Segundo o IBGE, Santa Catarina recebeu 503.580 novos moradores entre 2017 e 2022. Tirando quem saiu do estado no período, o saldo foi de 354 mil pessoas, numa alta de 4,66%. No grupo estão pessoas que vêm em busca de trabalho e melhores condições de sobrevivência, mas também investidores atraídos pelos bons indicadores econômicos e de qualidade de vida.

Para os pesquisadores da Univali, o cenário impõe desafios tanto no planejamento urbano quanto em políticas públicas para atender aos diversos tipos de migrantes.

O professor Marcus Polette, especialista em gestão costeira e planejamento regional e urbano, observa que a alta populacional, acentuada pela migração, tem feito as cidades da região ficarem cada vez mais “grudadas”.

O processo é conhecido como conurbação e, na região, está ligado à concentração de moradias e infraestrutura na área entre a BR 101 e o mar. Segundo o professor, isso leva à escassez de terrenos e à verticalização, com reflexos no acesso à habitação e em aluguéis cada vez mais caros.

“A região de Itajaí registrou um aumento populacional significativo nos últimos anos. Isso tem contribuído para um processo rápido de desenvolvimento e urbanização e, nesse contexto, um dos grandes desafios que se impõe é o da moradia”, comenta. Ele cita o preço dos imóveis na área urbana de Itajaí como fator decisivo para condomínios nos municípios do entorno da cidade.

Essa dinâmica intensificaria a conurbação entre as cidades da região. Na busca por terras mais baratas para atender à população de baixa renda, esclarece o professor, o mercado imobiliário se expande para os bairros e cidades cada vez mais distantes dos centros urbanos, muitas vezes com grandes empreendimentos em áreas pequenas e vulneráveis.

“Isso causa adensamento rápido em áreas sem infraestrutura básica, como saneamento, moradias construídas em áreas de planícies fluviais – a exemplo do bairro Santa Regina, em Itajaí – que estão mais vulneráveis ao alto volume de chuvas”, avalia.

Para o professor, a urbanização sem planejamento adequado escancara a desigualdade social e, no contexto da região, deixa os ricos em áreas com melhor infraestrutura e os pobres na periferia, com problemas de saneamento básico e mobilidade urbana.

Políticas públicas pra quem?

Pesquisador da Univali em áreas como políticas públicas, governança e cidadania, o professor Ricardo Stanziola Vieira chama a atenção para os diferentes grupos de migrantes no estado. Ele aponta dois tipos principais, especialmente no litoral norte, entre quem vem pra sobreviver e quem vem pra investir. A questão seria para qual desses grupos as políticas públicas estão olhando.

Na avaliação do professor, a análise de dados dos novos moradores, como renda e origem, pode ajudar os municípios a compreender a diversidade de perfis de migrantes na região e, assim, formular políticas públicas mais eficazes.

O especialista entende que as ações devem ser direcionadas para ambos os grupos, evitando a discriminação e promovendo a inclusão social.

“Já existe política pública para atender ao migrante, mas ela ainda se mostra seletiva”, afirma. Ele cita investimentos em áreas nobres, alargamento de praias e marketing pra atrair moradores mais ricos, mas questiona se as ações alcançam a maioria dos migrantes. “É necessário implementar política pública também para o migrante de baixa renda, aquele que ocupa a periferia”, frisa.

Ricardo ainda fez um alerta sobre a migração internacional por conflitos e crises econômicas, resultando na vinda de pessoas de diversas origens no estado, como da África e da Venezuela, que vão demandar ações mais específicas do poder público. Ele ainda prevê que, nos próximos anos, deve ter maior migração de pessoas de baixa renda por causa de crises climáticas e do desemprego devido à inteligência artificial. 

Soluções passam pelo planejamento regional

Na visão do professor Polette, a solução para as questões de ocupação urbana passa pelo planejamento regional, liderado pelo governo estadual, com diretrizes para os próximos 10 anos. Para ele, a região tem características de metrópole e carece de uma estrutura institucional à altura dos desafios, que a associação de municípios já não é suficiente pra atender.

“É crucial um plano de uso e ocupação do solo integrado ao plano de mobilidade, além de direcionar a economia local, forte em atividades marítimas, para um modelo de ‘economia azul’, muito mais sustentável”, argumenta. Outro fator é um planejamento regional para as mudanças climáticas, especialmente nas cidades praianas.

Sobre a alta populacional, Polette reforça a necessidade de ações para facilitar o acesso à moradia e contra o crescimento desordenado que cria periferias com graves problemas de infraestrutura. O professor Ricardo Stanziola sugere uma atuação maior dos governos estadual e federal para atender às demandas geradas pela migração.

“Por ausência de uma atuação mais organizada do Estado e da União, os municípios estão sobrecarregados. O gestor público municipal é pressionado para atrair investimentos e gerar crescimento econômico, ao mesmo tempo em que precisa prover serviços públicos para atender o aumento populacional decorrente disso”, ressalta o pesquisador.

Pensar a longo prazo

Também professor e pesquisador da Univali, Rafael Burlani comentou que Santa Catarina tem condições de não repetir os mesmos erros de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, origem de parte dos migrantes. Conforme aponta, a saída dos moradores destes locais reflete o esgotamento de modelos de desenvolvimento, que não dão mais vida digna à população.

Ele destaca que o estado precisa de políticas públicas de longo prazo pra se manter atrativa e sustentável. “Precisamos nos organizar agora para que, no futuro, tenhamos condições de sustentar o que essa parcela da população vem buscar hoje aqui em Santa Catarina, que é a dignidade de vida, oportunidades de trabalho e estudo, e de se realizar enquanto pessoa”, disse.