A reunião foi no dia seguinte à sessão agitada, com embate entre a presidente do Sisembc, Mariza Zerbato, e a vereadora Jade Martins (MDB). A confusão foi porque o sindicato cobrou publicamente, com postagens nas redes sociais, um posicionamento de Jade, da vereadora Ciça Müller (PDT) e da prefeita Juliana Pavan (PSD) sobre o projeto do BC Previ, que seria prejudicial às mulheres por impor mais tempo de contribuição em relação aos homens.
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Na quarta-feira, o município buscou reforçar a apresentação e ampliar a discussão dos projetos com a classe dos servidores. Participaram do encontro o vice-prefeito Nilson Probst (MDB), os secretários Leandro Índio da Silva (Casa Civil) e Ary Souza (Gestão de Pessoas), e o diretor-presidente do BC Previ, Dão Koeddermann.
A prefeitura se colocou à disposição para tirar as dúvidas dos trabalhadores tanto sobre o projeto 29/2025, do Funservir, como o 4/2025, relativo ao BC Previ. A primeira proposta prevê mudanças no fundo dos servidores pra garantir o equilíbrio financeiro do sistema, alinhando receitas e despesas. Já o projeto do BC Previ altera o regime previdenciários dos servidores, adequando regras de aposentadoria.
“Desde o início da nossa gestão, estamos priorizando a transparência em nossas ações. Os referidos projetos já haviam sido apresentados à diretoria do sindicato em outras duas oportunidades. Porém, os servidores sentiram a necessidade de ampliar a discussão e, por isso, viemos reforçar as propostas, estendendo o diálogo sobre os temas”, ressaltou o vice-prefeito.
Sindicato faz petição à prefeita após assembleia geral
Na quinta-feira, foi a vez do sindicato discutir os projetos com os servidores, em assembleia geral extraordinária. Na primeira parte da reunião, secretários municipais apresentaram os detalhes técnicos das propostas, abordando temas como alíquotas, dependentes e a situação financeira dos planos de previdência e saúde dos servidores.
Depois, a categoria debateu os encaminhamentos, resultando em ofício com petição urgente à prefeita. O sindicato aguarda uma resposta. “Neste momento, o sindicato fez a sua parte e os projetos foram retirados de pauta duas vezes. Os servidores foram ouvidos em Assembleia e agora as decisões estão com a prefeita Juliana Pavan”, destacou a entidade.
No ofício, o Sisembc pede que o município aporte recursos que sejam suficientes para, pelo menos, cobrir a metade do déficit financeiro anual do Funservir, de R$ 8 milhões. A medida evitaria que os encargos sejam custeados só pelos usuários do plano, reduzindo o aumento de alíquotas previstas no projeto de lei.
O sindicato também pede a participação do município com a restituição de valores que deixou de recolher devido lei de 2021, que suspendeu o repasse em razão da pandemia. Caso não seja pago o valor das contribuições patronais suspensas, o sindicato adianta que vai buscar na justiça a devolução do dinheiro.
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Conforme a presidente do sindicato, Mariza Zerbato, o servidor bancou o fundo sozinho por um ano. A falta de recursos da prefeitura teria provocado o rombo anual das contas, que o projeto de lei quer cobrir com taxas mais altas para dependentes e cortes de tratamentos de saúde. “No Conselho de Administração foram aprovadas medidas emergenciais para que o fundo não entrasse em colapso já neste mês, deixando os servidores sem assistência”, disse.
A entidade ainda requer alteração no projeto do Funservir, prevendo audiência pública anual de prestação de contas do fundo, pra demonstrar a situação aos usuários e à sociedade. Os servidores também querem garantia de manutenção do credenciamento da Unimed e que o projeto não seja votado antes de uma resposta da prefeitura ao sindicato.
Projetos retirados de pauta
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O projeto do BC Previ seria votado na terça-feira passada e o do Funservir, na quarta. Eles foram retirados da pauta após confusão na sessão de terça-feira, marcada por bate-boca envolvendo a presidente do sindicato dos servidores. A treta foi por causa de postagens do sindicato, questionando como seriam os votos de Jade Martins e Ciça Muller, inclusive com fotos e perfis delas marcados nas publicações.
No plenário, Jade respondeu à postagem, lamentando que nenhum vereador homem foi cobrado pelo sindicato sobre o BC Previ. Para a parlamentar, o sindicato teria agido de forma misógina, expondo só as mulheres. A presidente do Sisembc, que acompanhava a sessão, interrompeu a vereadora, dando início a um bate-boca. O presidente da câmara, Marcos Kurtz (Podemos), interveio e, por fim, o projeto saiu da ordem do dia.
A crítica do sindicato é que a proposta do governo prevê mais cinco anos de contribuição das mulheres para o fundo previdenciário, enquanto para os homens seriam três anos a mais. Uma emenda de Ciça Müller altera o projeto, reduzindo a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. Para os homens, ficaria em 65 anos.
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Além da idade, o projeto mexe em outras regras de aposentadoria e pensão por morte, alterando o atual regime previdenciário dos servidores. O sindicato pede a retirada da tramitação e a revisão dos cálculos. Para a prefeita Juliana Pavan, a ideia é modernizar e adequar a legislação, além de garantir um sistema sustentável. “Pretende-se garantir a perenidade do sistema previdenciário municipal, evitando possíveis desequilíbrios que possam comprometer sua viabilidade a longo prazo”, justificou.
O mesmo objetivo foi pensado na reestruturação do Funservir, diante do aumento de custos de serviços de saúde. “A implementação das alterações permitirá que o plano de saúde dos servidores municipais alcance maior estabilidade financeira, beneficiando tanto os beneficiários quanto o município”, afirma a prefeita. O sindicato é contra a redução de idade e o aumento de alíquotas para dependentes, entre as medidas propostas.
