ITAJAÍ
Justiça libera através de liminar a Caminhada de Iemanjá de Cabeçudas
Juíza determinou que prefeitura seja intimada em regime de urgência e dê sequência no processo de liberação da festa para a Rainha do Mar
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]
O templo de Ogum Beira-Mar, na praia de Cabeçudas, em Itajaí, obteve uma liminar judicial favorável para que a prefeitura autorize a realização da 10ª Caminhada de Iemanjá de Cabeçudas, programada para o próximo domingo, dia de homenagem à orixá que é conhecida como a Rainha do Mar. O pai de santo André Trindade entrou com o pedido na justiça após enfrentar dificuldades para obter a autorização no processo administrativo que corre no município.
A juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, deferiu o pedido nesta segunda-feira e determinou que a Secretaria de Urbanismo de Itajaí, no prazo de 24 horas, retire a exigência de que o pedido de liberação de trânsito para a Codetran seja feito por pessoa jurídica com CNPJ, alvará e sede no bairro Cabeçudas.
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A decisão também ordena que o processo para a liberação da caminhada prossiga. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 100 mil. A juíza autorizou que a prefeitura fosse notificada em regime de urgência pelo oficial de justiça, devido à proximidade do evento.
“A liminar praticamente libera a festa de acontecer, porque ela tira exigências que estavam sendo feitas esse ano e ordena que sejam as mesmas exigências do ano passado. As mesmas exigências do ano passado já estão cumpridas no processo, então, em tese, o evento pode acontecer”, explicou o advogado Fábio Machado, que representa André Trindade e espera o aval do município para o evento.
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A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou ao DIARINHO que já recebeu a liminar da justiça na tarde desta segunda-feira e deu sequência na análise do processo às 17h10. Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não tinha confirmado a liberação da caminhada.
Intolerância religiosa
Fábio afirmou que a Caminhada ocorre há 10 anos, mas enfrenta resistência há pelo menos três anos por parte de uma funcionária da Secretaria de Urbanismo. Segundo ele, a servidora tem feito exigências sem base legal e age por intolerância religiosa. Entre as exigências, estava que a autorização fosse solicitada por uma pessoa física residente no bairro Cabeçudas.
Este ano, o evento contará com a participação de Margarete Mendes, conhecida como Negona do Axé, do Rio de Janeiro. A programação começará às 14h com uma live apresentada por Juliana de Passos, seguida pela concentração no terreiro de André Trindade. A Caminhada seguirá em direção ao mar, com o barco de oferendas sendo entregue ao entardecer, diferentemente das edições anteriores, quando o ritual ocorria à noite.
Tudo certo em BC
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Na noite que antecede o Dia de Iemanjá, o templo de umbanda Reino de Juna Bomy, com apoio da Fundação Cultural e da prefeitura de Balneário Camboriú, realizará a 27ª Festa em homenagem à Iemanjá na praia Central. O evento começa às 20h, no Pontal Norte, próximo à roda-gigante, e será conduzido por Marney, filha do Mestre Marne e da Mãe Lê, fundadores do Reino de Juna Bomy.
Durante a festa, o público poderá depositar flores em um barco que será levado ao alto-mar pelo Corpo de Bombeiros. Por questões ecológicas, não será permitido oferecer objetos, frutas ou itens que não sejam flores naturais.
O Reino de Juna Bomy contará com 50 voluntários, responsáveis pela organização e limpeza da praia. Os organizadores pedem aos participantes que evitem levar bijuterias, joias, espelhos, bebidas, alimentos ou outros objetos que possam gerar resíduos na natureza.