O prédio da antiga SAP está no meio de uma disputa judicial. O imóvel foi doado ao município pela SAP em novembro de 2023, com a condição de que fosse utilizado pra abrigar o Centro Cultural Luiz Telles, que funciona numa sede alugada. Até hoje, porém, o prédio segue ocupado pelo Beach Bowling Bar que, em agosto de 2023 entrou com um pedido de usucapião do imóvel, alegando posse desde 2010.
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O município apresentou contestação da ação de usucapião em fevereiro de 2024, além de também ter entrado com pedido de liminar em ação reivindicatória pra obter a posse efetiva do prédio. A liminar foi negada, mas o rolo segue na justiça, onde ainda segue uma ação de despejo aberta em abril de 2023 pela SAP. Em resposta a uma carta aberta do Conselho Municipal de Política Cultural de Piçarras à Fundação Cultural e ao prefeito Tiago Baltt (MDB), a prefeitura diz que não tem medido esforços pra resolver o impasse.
“Balneário Piçarras e esta Procuradoria têm atuado incansavelmente, para que a Fundação Municipal da Cultura possa tomar posse do imóvel que lhe foi doado o mais rápido possível, entretanto a burocracia nos processos judiciais impõe prazo e procedimentos que fogem ao nosso controle”, ressaltou. A expectativa da procuradoria, porém, é que a posse do imóvel seja garantida na justiça.
Mobilização
Enquanto o antigo imóvel da SAP continua ocupado pelo boliche, que não paga pelo uso do prédio, o Centro Cultural Luiz Telles funciona em espaços improvisados num prédio alugado na avenida Getúlio Vargas, com custo mensal de R$ 12,3 mil. A mudança do órgão para a sede própria representaria uma economia de quase R$ 148 mil por ano aos cofres públicos.
No novo espaço, a comissão do movimento “A SAP é nossa” destaca que o centro cultural teria condições adequadas pra tocar as atividades. “No dia 19, vamos nos mobilizar na esperança de sensibilizar as autoridades pela agilidade nos processos judiciais para que a Fundação Municipal de Cultura possa ocupar o prédio da SAP e transferir a sede do centro cultural para este prédio, que é considerado um patrimônio da nossa cidade”, ressalta a organização.
A manifestação será em frente ao prédio da antiga SAP, na avenida Emanuel Pinto, 1249, no centro de Piçarras, próximo ao supermercado Top. As pessoas também podem apoiar a reivindicação por meio do abaixo-assinado online, neste link chng.it/wM9kM8pfGp.
História
A SAP foi fundada em 20 de janeiro de 1952, antes mesmo da criação de Piçarras, quanto a região ainda pertencia a Itajaí. A entidade lutou pela emancipação da cidade, tendo como primeiro presidente Francisco Leopoldo Fleith, que se tornaria também o primeiro prefeito de Piçarras, em 1963.
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A sociedade recebeu eventos sociais e culturais que tornaram a SAP referência no esporte, arte e lazer até meados da década de 1990, quando as atividades foram encerradas e o prédio alugado. Com isso, eventos históricos, como festivais de teatro e música migraram para locais improvisados. O processo de doação do prédio pra Fundação de Cultura levou três anos e foi concluído em 2023, após aprovação dos sócios.
