Barra Velha

Justiça exige revisão urgente do Plano Diretor

Plano Diretor deveria ter sido revisado em 2018

 A sentença determina audiências públicas e multa de R$ 1000 por dia em caso de descumprimento (Foto: Divulgação/PMBV)
 A sentença determina audiências públicas e multa de R$ 1000 por dia em caso de descumprimento (Foto: Divulgação/PMBV)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que Barra Velha atualize o Plano Diretor em até 180 dias. Todas as novas construções estão suspensas. A decisão veio após uma ação civil pública do Ministério Público, que acusa a prefeitura de omissão por não revisar o plano desde 2018, conforme exige a lei.

Continua depois da publicidade

Além da atualização, a sentença determina que haja audiências públicas e prevê multa de R$ 1000 por dia em caso de descumprimento, limitada a 50 infrações. A prefeitura também está proibida ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Além da atualização, a sentença determina que haja audiências públicas e prevê multa de R$ 1000 por dia em caso de descumprimento, limitada a 50 infrações. A prefeitura também está proibida de autorizar parcelamento e construção de terrenos até cumprir todas as exigências.

Continua depois da publicidade

Criado em 2008, o Plano Diretor de Barra Velha nunca foi revisado, causando um crescimento desordenado e impactos negativos para a cidade. Desde 2019, o MP tenta resolver o problema de forma amigável, mas sem sucesso. Reuniões com a prefeitura e a contratação da Universidade Regional de Blumenau (FURB) por R$ 697 mil para elaborar o “MasterPlan” também não deram resultados. Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso com a reportagem do DIARINHO até o fechamento da matéria.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.236

TV DIARINHO


🚢🚗 CHEGADA DE LUXO! O navio Florida Highway atracou domingo em Itajaí com 777 BMWs avaliadas em até ...





Especiais

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ABUSOS EM TERREIRO

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande



Blogs

Bem chocolatudo

Blog da Jackie

Bem chocolatudo

Amarelon

Blog do JC

Amarelon

Você está tratando o sintoma ou a causa do problema?

Espaço Saúde

Você está tratando o sintoma ou a causa do problema?



Diz aí

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.