Crise na educação
Crianças deixam de ir à escola e alunos varrem as salas de aula em Itajaí
Terceirizada que assumiu emergencialmente diz que serviços estão sendo normalizados, mas pais denunciam situação caótica
João Batista [editores@diarinho.com.br]
A falta de limpeza nas escolas da rede municipal de Itajaí após a troca da terceirizada continua causando indignação nos pais. Nesta semana, houve registros de alunos varrendo salas e relatos de pais sobre crianças que não estão indo pra aula por causa da sujeirada e condições das salas, inclusive a falta de papel higiênico e sacos para lixo.
O rolo é porque a empresa Miserv, do grupo Minister, responsável pelo serviço, não teve o contrato renovado pelo município por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura contratou, emergencialmente, a Produserv Serviços por três meses, a partir do dia 16 de outubro.
A nova empresa, no entanto, não tinha o mesmo número de funcionários da Minister, dependendo de contratação de pessoal pra atender todas as escolas e creches. A transição foi ainda mais caótica, porque equipamentos, insumos e materiais de limpeza da Miserv foram retirados de unidades no processo de saída da empresa, gerando até briga com servidores em algumas escolas.
Pelas regras da contratação, a nova empresa deveria oferecer, além da mão de obra, os materiais, utensílios e equipamentos para atender a secretaria. O valor mensal será de R$ 2.438.173,91, somando R$ 7.314.521,73 nos três meses de vigência do contrato, feito com dispensa de licitação, com base na melhor proposta.
No CEI Padre João Pivatto, no bairro Cordeiros, uma mãe relatou nesta semana que as professoras estavam praticamente instruindo os pais a levarem os filhos de volta pra casa quando chegavam na creche. “Sob a alegação que não tem ninguém para fazer a limpeza. Então, a limpeza não está sendo feita e as crianças vão ficar no meio da sujeira”, disse.
A mãe da criança de dois anos preferiu não deixar o filho na escolinha, contando com a ajuda de uma pessoa pra cuidar da criança. “Mas muitas mães com certeza precisam deixar os filhos, mesmo sob a pressão dos professores”, comentou.
Alunos varrendo salas e mães fazendo mutirão de limpeza
Na escola Gaspar da Costa Moraes, no bairro Fazenda, os pais denunciaram que seus filhos tiveram que varrer as salas diante de falta de faxineiras. Eles teriam se “disponibilizado” para o serviço, mas uma das mães diz que o pedido foi feito por uma professora durante o horário de aula.
“Não é função deles. Estão no 9º ano. Até agora não aprenderam nem [a fórmula de] Bhaskara e o ano já está acabando. Estão tendo provas para bolsas de estudo em outras escolas e caem matérias que não foram passadas. E agora, em vez de aprender, vão limpar”, contou.
A explicação da escola para a mãe foi que alguns alunos se disponibilizaram para a limpeza, assim como a professora de educação física, que foi limpar os banheiros do ginásio, e a diretora, que teria se voluntariado para a limpeza de banheiro.
Em Cabeçudas, no CEI Cândida Vargas, foram as mães que fizeram um mutirão de limpeza pra que as crianças não ficassem no meio da sujeira.
Disputa entre as empresas
Com a contratação da nova empresa, a orientação da secretaria de Educação foi que ao menos um profissional de limpeza fosse mantido em cada escola, pra fazer serviços básicos como a manutenção dos banheiros. Inicialmente, só algumas escolas foram atendidas, mas o esquema já estaria em toda a rede. “Todas as escolas e creches estão cobertas pelo serviço com ao menos uma pessoa”, informou a secretaria nesta sexta-feira.
Em nota de esclarecimento à secretaria de Educação, a Produserv afirmou que a antiga empresa criou “obstáculos” para uma transição tranquila, por “claro descontentamento com a perda de contrato”. A empresa diz que se deparou com um “caos” ao assumir o contrato, devido à retirada de materiais e lavadoras, o que teria comprometido a imediata retomada dos serviços.
“Mesmo assim, dentro da possibilidade e tempestivamente, já entregamos todos os materiais de limpeza e higiene na quantidade estimada. Já estão sendo repostos de acordo com as solicitações. No que se trata dos equipamentos, informamos que já providenciamos a compra de 70 unidades de lavadora/secadora de roupas”, informou.
A empresa informa que vai fazer a contratação de mais funcionários. Até quinta-feira, foram 321 contratações dos 440 postos mínimos previstos, com o pessoal admitido já nos locais de trabalho. O restante dos profissionais ainda seria admitido pela empresa.
O prefeito eleito Robison Coelho (PL) disse em entrevista ao DIARINHO que as contratações da Produserv estavam sendo feitas pelo Balcão de Empregos e demonstrou preocupação com a retomada do serviço. “É por isso que a transição [de governo] é tão importante, pra que serviços essenciais não sofram paralisação”, afirmou.
Segundo Robison, o contrato da limpeza, entre outros da Educação como o da merenda e o do uniforme escolares, será analisado pela equipe de transição pra garantir a continuidade em 2025. “São contratos que, necessariamente, precisam ser feitos agora para que não sofram paralisação no início do nosso ano e não comprometa a população”, completou.
Fornecimento de merenda também preocupa
Outra preocupação nas escolas é com o fornecimento da merenda. Isso porque no final de outubro será encerrado o serviço de alimentação escolar. “Então, as crianças vão ficar sem comida também. Um descaso total”, alertou uma mãe que tem filho na creche Padre João Pivatto.
A continuidade do serviço vai depender de nova licitação. A Secretaria de Educação de Itajaí confirmou que o contrato com a empresa que fornece merendas encerra no dia 31 de outubro. “O contrato já atingiu o número máximo de renovações previsto em lei e está em andamento uma nova licitação para o serviço. O edital passou por ajustes e será republicado nos próximos dias”, esclareceu.
Para que as escolas e creches não fiquem sem o serviço, a secretaria explica que foi feita uma licitação emergencial que teve como vencedora a atual empresa que já fornece o serviço, a Sepat. Com isso, não deve haver interrupção. “O contrato emergencial inicia no dia 1/11 e tem vigência até o final deste ano”, informou a pasta.