A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei que libera a construção do Parque Linear do Marambaia, um complexo de lazer e áreas verdes que será erguido ao longo do canal do Marambaia. Com um investimento de R$ 13 milhões, o parque contará com áreas de convivência, paisagismo, ciclovia, deques de madeira, além de melhorias na infraestrutura urbana, como sistemas de drenagem, iluminação e segurança. As obras serão financiadas com recursos de outorgas onerosas da construção civil e divididas em quatro setores, abrangendo o trecho entre a rua 1901 e a avenida Atlântica.  

Com um orçamento de R$ 13 milhões, o parque linear prevê uma série de intervenções para revitalizar o entorno do canal do Marambaia. As obras serão distribuídas ao longo de quatro setores, abrangendo o trecho entre a rua 1901 e a avenida Atlântica, numa área onde o rio Marambaia permanece a céu aberto por cerca de 800 metros, no bairro Pioneiros. 

Além da revitalização das margens, o projeto contempla a instalação de um sistema de drenagem, pisos permeáveis, deques de madeira, piso tátil, paisagismo, mobiliário urbano, iluminação pública, sistema de segurança eletrônico, infraestrutura hidrossanitária, sinalização viária e passeio público. 

Após a sanção do prefeito, será necessário formalizar e regulamentar a operação urbana consorciada para garantir a transferência de recursos do potencial construtivo para as obras. Em seguida, virão as etapas de licenciamento ambiental e a elaboração dos projetos executivos para a licitação e execução das obras, previstas para o ano que vem.

A proposta do parque linear, assinada pelo arquiteto Ênio Faqueti, do escritório Arquipólis, foi elaborada em 2012 e é uma demanda antiga da comunidade do bairro Pioneiros. O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pioneiros (Ampi), César Rafael Sedrez Gonzaga, destacou que a aprovação do projeto atende aos anseios da comunidade. Ele ressaltou que a reunião pública será organizada para discutir o projeto e ouvir sugestões técnicas para possíveis aprimoramentos. “Vamos realizar a Reunião Pública para apresentar o projeto e avaliar as correções que possam ser necessárias, sempre com base em critérios técnicos”, afirmou.  

Audiência pública 

O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores André Meirinho (PP) e Cristiano (PSD). Meirinho acredita que, devido à criação de uma operação urbana consorciada envolvendo outorgas onerosas, seria necessário realizar uma audiência pública antes da votação. O vereador justificou que o parque está previsto no Plano Diretor desde 2006 e criticou o fato de a obra não ter sido realizada com recursos próprios do município.

“A operação urbana consorciada, conforme o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, exige uma audiência pública específica para ser aprovada”, defendeu Meirinho que preferiu não votar. 

Por outro lado, os vereadores Marcelo Achutti (MDB) e Anderson Santos (PL) argumentaram que a audiência pública pode ser realizada posteriormente, pois a votação aprova apenas o mecanismo para viabilizar os recursos para as obras, e não o projeto em si. A justificativa da proposta é que a audiência pública não seria obrigatória, visto que o projeto já está previsto no Plano Diretor. 

Parque Linear Marambaia 

Orçamento: R$ 13.062.321  

Setor 1: Entre rua Julieta Lins e av. Atlântica  

Setor 2: Entre rua Osmar de Souza Nunes e rua Julieta Lins  

Setor 3: Entre rua 2001 e rua Osmar de Souza Nunes  

Setor 4: Entre rua 1901 e rua 2001  

As novidades

Infraestrutura urbana, sistema de drenagem, pisos permeáveis, deques de madeira, piso tátil, paisagismo, plantio de árvores, mobiliário urbano, sistema de iluminação, segurança eletrônica, sistema hidrossanitário, ampliação da rede de drenagem pluvial, ciclovia, sinalização viária e equipamentos de lazer.