Parece notícia velha, mas não é. O edital para construção das alças de acesso da rodovia Antônio Heil (SC 486) com a BR 101, em Itajaí, foi suspenso de novo pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. A decisão saiu na sexta-feira, quando estava prevista a abertura das propostas da licitação. Uma nova data será divulgada após a revisão de valores do edital.
A suspensão foi justificada pela necessidade de readequação do orçamento, mesmo motivo que levou à paralisação do edital em abril. Na ocasião, o orçamento tinha passado de R$ 54,5 milhões ...
A suspensão foi justificada pela necessidade de readequação do orçamento, mesmo motivo que levou à paralisação do edital em abril. Na ocasião, o orçamento tinha passado de R$ 54,5 milhões pra R$ 56,3 milhões. No entanto, ainda haveria erros de cálculo nos custos. Um parecer técnico apontou impacto de 9% de acréscimo, somando R$ 5.146.625, valor que deve ser incluído no edital pra retomada do processo.
Com a atualização de valores, o projeto originalmente orçado em R$ 35 milhões, em 2022, passará dos R$ 60 milhões. A nova suspensão determinada pela secretaria vem após o julgamento do pedido de impugnação do edital apresentado pela empresa Planaterra, uma das interessadas no contrato. A empresa apontou erros em custos de insumos e materiais e falta de cálculo para alguns itens do projeto.
A defasagem seria de R$ 5,1 milhões, representando 9,12% do valor total do contrato. Para a empresa, a diferença geraria “um impacto significativo, bem como absorção inadequada dos custos pela contratada, desequilibrando e tornando o contrato inviável”. No processo, a empresa pediu a retificação da planilha de preços, com o ajuste de valores de acordo com a realidade do mercado.
Os questionamentos foram analisados pela gerência de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias e pela superintendência de Infraestrutura da secretaria de estado. Em decisão publicada na sexta-feira, o secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, acolheu o parecer técnico pelo deferimento parcial da impugnação, suspendendo a licitação para revisão do orçamento. A suspensão foi feita sem nova data pra retomada.
Obra é esperada desde 2018
A medida atrasa a previsão de início das obras, pretendido para o segundo semestre. A construção das alças de acesso da Antônio Heil é esperada desde 2018, quando a obra foi autorizada. Após o fim da duplicação da rodovia, em 2020, o projeto só se arrastou, emperrando nas desapropriações. O governo já tinha uma contratada, mas a empresa não aceitou os valores considerados já insuficientes na época, e um novo edital, elaborado no fim de 2023, foi lançado neste ano.
Mesmo com a questão das desapropriações não estando completamente sanada, o estado não vê empecilho pro início das obras. Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura, cerca de 90% das áreas já foram desapropriadas, restando duas áreas em processo avançado pra conclusão. “A empresa contratada terá frente de serviço suficiente para execução da obra até que seja concluído o restante”, informa no processo.
O projeto prevê a construção de quatro alças da Antônio Heil com a BR-101, uma ponte sobre o rio Canhanduba, na avenida Contorno Sul, e dois viadutos de 210,4 metros cada nas marginais da BR 101.
Em cada lado da BR serão quatro eixos viários pra entrada e saída da rodovia, e pra acesso a Brusque e ao centro de Itajaí. Com a obra, a promessa é resolver a tranqueira de um dos principais gargalos do trânsito.
