Itajaí terá uma terça-feira de definição para o futuro da cidade que estará aberta à participação popular de forma presencial ou on-line. A primeira votação do Plano Diretor acontece a partir das 16h na Câmara de Vereadores de Itajaí.

Ao texto original do projeto de lei enviado à câmara pelo poder executivo, os vereadores acrescentaram 40 emendas que também serão votadas uma a uma.  Entre as mais polêmicas, está a permissão de construções em ângulo de 30 graus, o que permitiria, na prática, prédios de até 100 metros de altura na avenida Ministro Victor Konder, a Beira Rio.

Dos 17 vereadores, 11 apresentaram emendas à revisão do Plano Diretor. A campeã de emendas foi a vereadora Aline Aranha (UB), com nove propostas de adição ou substituição ao plano. Anna Carolina Martins (PSDB) fez seis propostas. Marcelo Werner e Cris Stuart (PSC) apresentaram cinco propostas cada; Odivan Wivaldo Linhares (PSB), o Mamão, apresentou quatro e Beto Cunha (PSDB), Maurílio Morais (PP), Rubens Angioletti (PL), Douglas Cristino da Silva (PDT) e Paulinho Amândio (PDT) apresentaram duas cada um, além de Otto Luiz Quintino Junior (sem partido) ter sugerido uma modificação.

Para serem aprovadas, as 40 emendas apresentadas pelos vereadores precisam do voto da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, nove votos favoráveis. As emendas são votadas somente uma vez. Já a segunda votação do projeto, que possivelmente ocorrerá na quinta, já será com a redação final da nova lei e as emendas aprovadas. Clicando aqui você pode conferir todas as emendas propostas pelos vereadores.

Torres na Beira Rio

Entre as propostas mais polêmicas está a apresentada pelo vereador Mamão, que têm previsão de acrescentar o cone de  altura em 30 graus acima de 11 andares na avenida Beira Rio. O projeto original do Plano Diretor previa apenas cinco pavimentos, podendo chegar, no máximo, a sete andares.

“A altura máxima das edificações referente à Zona da Beira Rio será de 33 metros, localizado no recuo da avenida Ministro Victor Konder, podendo ser ampliada em cone limite de edificação com ângulo de 30°”, definiu Mamão na emenda substitutiva de número 30.

Se for aprovada,  a medida pode liberar espigões de até 100 metros de altura, novidade que assusta até mesmo o setor da construção civil, que já se manifestou contrário à emenda do vereador. Para o setor,  prédios de até sete andares seria o mais adequado.

“A opinião do Sinduscon [Sindicato da Construção Civil de Itajaí e Região] é manter a proposta técnica resultante dos debates feitos com a sociedade ao longo destes mais de seis anos. Assim como a comunidade resolveu reduzir o gabarito em Cabeçudas e não aumentar  na Praia Brava, a Beira Rio é a única região que teria um aumento expressivo nos seus potenciais construtivos e de gabarito, passando dos atuais dois pavimentos para sete pavimentos. Os terrenos da rua Lauro Müller tiveram seu potencial construtivo básico reduzido de 4,5 vezes a área do terreno para 3,5. Já na região da Beira Rio foi aumentado o potencial de duas para seis vezes a área do terreno”, analisa o presidente do Sinduscon, Fábio Inthurn.

Já a proposta da vereadora Anna Carolina quer mudar a altura das edificações. Na emenda substitutiva 21, ela pede que, exclusivamente na Praia Brava, o cálculo da altura máxima das edificações considere como ponto mais alto todo e qualquer elemento de engenharia, como mezanino, ático, fechamentos de platibandas da cobertura e aterramento, com exceção das chaminés das churrasqueiras.

Outorga onerosa direcionada

Nove emendas propostas pelos vereadores são referentes às outorgas onerosas - dinheiro a mais pago pelo construtor que deseja erguer um prédio com dimensões maiores do que as estabelecidas pelo Plano Diretor.

Pela alteração proposta pela vereadora Anna, o município poderá aceitar o pagamento de outorga com imóveis, no entanto, somente após aprovação do conselho da cidade e aprovação do plenário da câmara.

Anna Carolina e Aline Aranha propuseram que um percentual, respectivamente 50% e 30%,  do valor arrecadado pela outorga seja aplicado nos bairros onde estiverem sendo construídas e executadas as obras.  Sobre a outorga onerosa, o Sinduscon defende que os recursos devem ser direcionados à sua finalidade, que são os investimentos na infraestrutura de toda a cidade.