O prazo venceu na quinta, 15 de fevereiro, e a empresa não se pré-qualificou como operadora portuária junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Itajaí (Ogmo) e nem perante a superintendência do Porto de Itajaí.
O presidente da Intersindical, Ernando João Alves Junior, além de encabeçar o manifesto enviou uma mensagem diretamente ao ministro cobrando uma posição da Antaq diante da incerteza e da falta de cumprimento dos prazos. “A Mada não se pré-qualificou como operadora portuária dentro dos 60 dias, conforme previsto no contrato de arrendamento provisório. Há cada vez mais dúvidas quanto ao efetivo início das operações no porto. A empresa também não providenciou o alfandegamento junto à Receita Federal. O seu CEO disse à imprensa que as operações vão iniciar em maio, informação que conflita com as previsões do Ministério dos Portos e da Antaq”, escreveu Ernando.
Além da falta de pré-qualificação como operador portuário, não há confirmação se a Mada entregou o Plano Básico de Implantação (PBI), que venceu no dia 15 de fevereiro, após ter sido prorrogado por mais um mês.
No manifesto enviado às autoridades, as entidades lembram que os berços 1 e 2 do porto de Itajaí estão sem receber navios desde dezembro de 2022. “Estamos iniciando o segundo ano sem movimentação de contêineres em nosso porto. O arrendamento transitório não se demonstra efetivo (...), e até o momento, cinco meses após, ainda não há previsão de movimentação de carga”, denunciam as entidades.
O manifesto lembra que, em novembro de 2023, o CEO da Mada, Marco Antônio Araújo, garantiu que a movimentação voltaria ao terminal até março, mas o prazo não foi cumprido e agora foi adiado para maio, segundo anunciou à imprensa.
No documento as entidades ainda lembram que o complexo portuário perdeu o armador CMA CGM. A linha semanal era operada pela Portonave, mas a partir deste mês de fevereiro foi transferida para o Porto de Imbituba, o que “demonstra que a empresa Mada Araújo, ao contrário do que vem anunciando, não mantém contato com nenhum grande armador”.
Além de Ernando João Alves Junior, presidente da Intersindical e do Sindicato dos Arrumadores, assinam o manifesto Luciano de Souza, presidente da Associação dos Trabalhadores do Bloco; Ademar Tomaz da Silva Filho, presidente da Estiva; Marcio Aurelio Guapiano, presidente dos Conferentes; Cristiano dos Santos, presidente da Cooperativa de Transportadores Autônomos (Logcooper); Henrique Jose Ternes Jorge, presidente dos Consertadores; Roberto Duarte Maia, presidente da Vigia; e Joel Valmir Schubert, presidente da Associação dos Transportadores de Cargas de Itajaí (Ataci).
O DIARINHO tentou ouvir o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, mas ele não respondeu aos questionamentos da reportagem. O CEO da Mada também não retornou o contato do DIARINHO neste domingo.
Pedidos ao governo federal
Diante das incertezas, as entidades fizeram quatro pedidos ao Ministério e à Antaq. Confira:
1 – A Mada Araújo deve agilizar os procedimentos para a retomada da movimentação de carga conteinerizada.
2 – Enquanto a Mada Araújo não começar as operações que, seja concedida autorização para extensão do alfandegamento dos berços 3 e 4 à Autoridade Portuária nos berços 1 e 2, ficando autorizado o uso de todos os equipamentos instalados nos berços estendidos para outros operadores portuários movimentarem suas cargas, considerando-as área pública, a ser operada por qualquer tipo de navio, carga geral ou full container.
3 – Que o edital definitivo contemple a expansão do porto com previsão de novos berços de atracação para carga geral, novos arrendamentos com a aquisição de novas áreas, acesso/vias para os transportadores e estacionamento.
4 – Que o município de Itajaí, através da Superintendência do Porto, fomente a atividade adequando todos os procedimentos necessários para a expansão da poligonal, com novas áreas de cais e pátio para operações de carga geral e operações de navios de passageiros, a fim da manutenção dos postos de trabalho.
Quem pode assumir o porto?
Ainda não se sabe quem assumirá as operações caso a Mada Araújo não cumpra os prazos estipulados no contrato de arrendamento provisório. A decisão sobre esse tema fica restrita à Antaq, que tanto pode anular todo o processo de arrendamento provisório como pode chamar a terceira colocada no processo.
Se a Antaq optar por chamar a próxima colocada do certame, quem assumirá é a Teconnave, do grupo ligado à Portonave, que fez a terceira maior proposta de movimentação mínima de contêineres, com lance de 35 mil TEUs por mês. A Mada foi a segunda melhor proposta, após a MMS Empreendimentos ter sido desclassificada por não conseguir comprovar capacidade de cumprir a movimentação proposta.
