Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 22 argentinos que trabalham em condições análogas à escravidão numa lavoura de uva em São Marcos, na Serra Gaúcha. A produção da fazenda era comprada por empresas de Santa Catarina e do Paraná e destinada ao consumo in natura e pra fabricação de geleias.

O resgate foi na semana passada, quando uma força-tarefa do MPT com outros órgãos federais encontrou 18 trabalhadores no alojamento precário da propriedade rural. Outras quatro pessoas que tinham deixado o local antes da operação se apresentaram depois, buscando ajuda.

Os trabalhadores tinham idades entre 16 e 61 anos. Eles foram trazidos da província de Misiones, na Argentina, por um recrutador, também argentino, que aliciava trabalhadores pra colheita de uva em lavouras de São Marcos e região. O homem foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas.

O grupo foi atendido com ações pós-resgate, entre hospedagem, cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos pela lavoura, além de encaminhamento do seguro-desemprego. O adolescente resgatado estava no país sem um responsável legal e foi encaminhado para um abrigo institucional até que possa retornar para a família. Ele será indenizado por dano moral.

Os trabalhadores entraram no Brasil por Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Eles eram recrutados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, o salário prometido não era o combinado, assim como a oferta de moradia. O grupo estava trabalhando há cerca de uma semana.

A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, e dormindo em colchões. Não havia água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pelas precárias instalações elétricas.

O resgate ocorreu pela operação In Vino Veritas, que apura irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra Gaúcha, com inspeção em fazendas e vinícolas da região. Também é verificado o cumprimento de acordo feito em 2023, quando 207 empregados da Fênix Serviços foram resgatados do trabalho escravo nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 3.190 vítimas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão em 2023, sendo o maior número nos últimos 14 anos. No ano passado, foram 255 operações, com 218 termos de ajuste de conduta firmados, 19 ações civis abertas e R$ 9,7 milhões em indenizações garantidas aos trabalhadores.