Um caso que se iniciou com a morte trágica de um trabalhador haitiano em 2013, em Navegantes, se aproxima do final. A Justiça do Trabalho, após seis anos de buscas, localizou os herdeiros da vítima na República Dominicana, país da América Central. Na quarta-feira passada, foi formalizado um acordo que garante aos filhos do homem uma indenização de meio milhão de reais.
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O acordo judicial aguardava a localização dos familiares para ser homologado. O inquérito civil público que deu origem aos valores foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2016 ...
O acordo judicial aguardava a localização dos familiares para ser homologado. O inquérito civil público que deu origem aos valores foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2016, envolvendo a empresa Camil. O acidente foi na caldeira de uma fábrica de pescado da companhia. Melchisedek Nathurin, de 25 anos, foi a vítima fatal da explosão e teve 70% do corpo queimado. Outras quatro pessoas se feriram.
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A falta de informações sobre o paradeiro dos filhos do trabalhador, que viviam fora do Brasil, foi um desafio para a justiça. Isso fez com que, em 2017, a empresa ajuizasse perante a Justiça do Trabalho uma ação de consignação em pagamento, ou seja, uma medida jurídica que permite ao devedor depositar judicialmente o valor devido, quando não consegue efetuar o pagamento diretamente a quem tem direito.
A partir daí, a busca pelos herdeiros durou mais quatro anos. O caso ganhou novos contornos em 2021, após o juiz Daniel Lisbôa, titular da Vara do Trabalho de Navegantes, entrar em contato com uma associação de haitianos. A entidade serviu como canal fundamental para o prosseguimento da ação.
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Após uma série de diligências, foi possível saber notícias dos filhos do falecido, agora com 10 e 16 anos. Eles foram localizados morando na República Dominicana, cada um com sua respectiva mãe. A Justiça do Trabalho informou que o desafio de fazer uma citação internacional foi contornado por meio do WhatsApp, com a assistência de um intérprete. Pela plataforma, os herdeiros foram informados do caso e dos procedimentos legais.
Acordo de R$ 500 mil
O acordo de aproximadamente R$ 500 mil foi homologado pelo magistrado, envolvendo a empresa e os filhos da vítima. A primeira etapa consiste no pagamento de mil dólares mensais para cada um deles durante três meses.
O procedimento temporário, explica o juiz, visa proporcionar estabilidade inicial aos herdeiros, enquanto se prepara uma audiência para fevereiro. A reunião discutirá a transferência do valor total e a possibilidade de estabelecimento das famílias no Brasil na condição de refugiados.
