Os donos de imóveis da região da Quarta avenida, no centro de Balneário Camboriú, lançaram manifesto contra a proposta do Parque Central apresentada em conferência do Plano Diretor no início do mês. O grupo convida os moradores para um protesto pacífico, às 10h30 de sábado, na esquina da rua 1500 com a Quarta avenida.

Segundo os moradores, o projeto foi apresentado sem que fosse feito um estudo socioambiental e consulta à comunidade da região a ser afetada. “Ressaltamos que, se prosperar tal projeto, o impacto culminará na desapropriação de aproximadamente 2500 unidades imobiliárias. Boa parte da área central de Balneário Camboriú será destruída para implantação do Parque Central BC”, alegam.

A preocupação com a implantação do parque é que os investimentos privados e públicos na região, incluindo as casas, comércios, empresas, escolas e infraestrutura de água, esgoto, iluminação e asfalto, poderão se perder. Outro questionamento é quanto à viabilidade financeira do projeto, devido aos altos custos para desapropriação.

Os moradores cobram estudos sociais, econômicos e financeiros do projeto, bem como plano para realocação das famílias que seriam desapropriadas para construção do parque. “Tais fatos geram insegurança jurídica e social, pois os imóveis sofrerão congelamento até a desapropriação, o que representará enorme prejuízo, além de danos emocionais e morais”, defendem.

O movimento envolve donos de imóveis das ruas 3198, 3208 e laterais da 3300 até 3100. Eles também pedem coerência das definições dos novos índices construtivos para a região, em discussão no processo de revisão do Plano Diretor. Um dos moradores questionava índices distintos para os lados da rua 3198, na continuidade a Quarta avenida. “Na rua 3198, um lado pode construir mais de 30 andares, do outro lado da mesma rua só pode dois andares e meio; um lado valorizado e outro desvalorizado, pedimos igualdade”, comentou. Atualmente, o gabarito vai até 10 pavimentos. Os índices de ocupação estão entre as últimas propostas a serem votadas pelos delegados do Plano Diretor.

A proposta tem inspiração no Central Park, de Nova Iorque, e nos parques do Ibirapuera, em São Paulo (SP), e Barigui, em Curitiba (PR). São previstos 400 mil m² de área verde da rua 904 até a rua 2550, entre a Quarta Avenida e a Marginal Leste. A área se interligaria com três elevados sobre a BR 101 até o bairro dos Municípios.

Proposta não “congela” imóveis

Em nota, a prefeitura esclareceu os pontos questionados pelos vizinhos da Quarta Avenida. De acordo com o comunicado, a revisão do Plano Diretor visa receber propostas e elaborar estudos, como ocorreu com a proposta de “diretriz urbanística” para a “possível criação do Parque Central e do Bairro dos Municípios”.

“A prefeitura esclarece aos moradores que não haverá qualquer restrição ao uso, nem limitação do direito de construir nos imóveis, bem como não será aplicado o congelamento de qualquer imóvel. Da mesma forma, não será imposta qualquer sanção à livre comercialização”, adianta.

A explicação ainda ressalta que a proposta passará por discussão em audiências públicas, momento em que a população poderá se manifestar. “A prefeitura pede aos moradores para que acompanhem as redes oficiais do município, a fim de evitar que falsas informações ou inverdades sejam distribuídas para população com a finalidade de autopromoção política sem compromisso com a verdade dos fatos”, alertou.

O município destacou que está aberto para qualquer opinião sobre o Parque Central ou outros projetos. A ideia do novo parque foi apresentada como medida para unir as pontas da cidade, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região. Para a viabilização do projeto, se aprovado, a prefeitura deve lançar um edital com as exigências para uma parceria público-privada.