Esta semana encerra o ciclo de 10 audiências públicas comunitárias de apresentação do projeto do novo Plano Diretor de Itajaí. As regiões dos bairros Cordeiros, Espinheiros, Itaipava e Brilhante receberão os últimos encontros com discussões específicas das propostas em cada região. Uma audiência pública geral, no dia 23 de agosto, no Centreventos, vai finalizar o cronograma.

Cerca de mil pessoas já passaram pelos seis primeiros encontros públicos. Semana passada, as reuniões foram voltadas para moradores de bairros vizinhos ao centro, entre Dom Bosco, Vila Operária, São Judas e Ressacada, da Barra do Rio e São João, e do Cidade Nova e São Vicente. Nessa semana, as audiências passarão por Cordeiros e bairros do outro lado da BR 101 e da zona rural.

As reuniões são promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano em parceria com a equipe do colegiado de revisão do Plano Diretor. O município orienta que a população tenha conhecimento das propostas ao participar das audiências. Todos os documentos do projeto, entre minuta final, mapas e tabelas, estão disponíveis pra consulta online, neste link.

Todos os documentos do projeto, entre minuta final, mapas e tabelas, estão disponíveis pra consulta on-line.

De acordo com o coordenador técnico da atualização do Plano Diretor, Dalmo Vieira Filho, os moradores ainda têm dúvidas básicas, mas está sendo possível aprofundar o debate. “As duas coisas [têm ocorrido], mas com grande predomínio de dúvidas e também de elogios. As reuniões vêm sendo pacíficas e propositivas”, comentou.

Após as audiências, o projeto do Plano Diretor deve ser devolvido à Câmara de Vereadores, onde será colocado em consulta pública durante o trâmite pra votação. O projeto já tinha sido entregue ao legislativo, mas foi devolvido pra prefeitura fazer as apresentações comunitárias, seguindo uma recomendação do Ministério Público.

Próximas audiências em Itajaí: 

7ª Audiência Pública – Região 4 – Cordeiros e Murta

Data: Segunda-feira, 31 de julho

Horário: 19h

Local: Centro Educacional de Cordeiros

Endereço: Avenida Dr. Reinaldo Schmithausen, 1966, bairro Cordeiros

8ª Audiência Pública – Região 3 – Espinheiros, Espinheirinhos, Salseiros, Volta de Cima e São Roque

Data: Quarta-feira, 2 de agosto

Horário: 19h

Local: Capela de São Roque

Endereço: Rua Domingos Rampelotti, bairro São Roque

9ª Audiência Pública – Região 2 – Arraial dos Cunha, Paciência, Km 12, Baía, Itaipava, Colônia Japonesa, Canhanduba e Rio do Meio

Data: Quinta-feira, 3 de agosto

Horário: 19h

Local: Parque do Agricultor

Endereço: Rua Mansueto Felizardo Vieira, n° 557, bairro Baía

10ª Audiência Pública – Região 1 – Laranjeiras, Brilhante, Brilhante II, Limoeiro e Campeche

Data: Sexta-feira, 4 de agosto

Horário: 19h

Local: Salão da Capela Sebastião

Endereço: Rua Edmundo Leopoldo Merizio, n° 3810, bairro Limoeiro

11ª Audiência Pública – Município de Itajaí

Data: Quarta-feira, 23 de agosto

Horário: 19h

Local: Auditório do Centreventos

Endereço: Avenida Ministro Victor Konder, n° 303, centro

Navegantes aprova novo Plano Diretor após 15 anos

Em Navegantes, o novo Plano Diretor foi aprovado na Câmara de Vereadores e encaminhado pra sanção do prefeito Liba Fronza (UB). A atualização era esperada há 15 anos, desde 2008, e começou a ser elaborada em 2022. Foram 18 meses de trabalhos, com oficinas, consulta pública, audiência públicas e conferências.

A revisão atualizou os códigos urbanístico, de obras e de posturas, que darão o norte para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. De acordo com a Secretaria de Governo, o novo Plano Diretor traz uma série de inovações, que devem atrair novos investimentos ao município e garantir o crescimento sustentável.

A legislação traz entre as mudanças o incentivo para fachadas ativas dos prédios, medida que permite a integração dos passeios às construções, ampliação do perímetro urbano, possibilidade de maior verticalização para além do cone de influência do aeroporto e simplificação de processos.

O Plano Diretor também definiu a responsabilidade da autoridade aeroportuária para deliberação das alturas máximas para as edificações, requalificação de zoneamentos e a criação de mecanismos como o que permite a construção de condomínio empresarial e residencial controlado.

Agora o município faz o planejamento do Projeto Orla, pra elaboração do plano de gestão das praias, com regras de ocupação e preservação. As primeiras oficinas comunitárias foram em junho e julho, e terão uma segunda etapa em agosto, nos dias 8, 9 e 10. O diagnóstico será base pra elaboração do plano gestor, tratando de temas como usos da faixa de areia, proteção da restinga e ocupações humanas.

Balneário faz últimas conferências

Em Balneário Camboriú, a revisão do Plano Diretor está na fase final das discussões. A Secretaria de Planejamento fará seis conferências em agosto, nos dias 7, 10, 14, 21, 24 e 31. As reuniões ocorrem na Câmara de Vereadores, sempre às 18h30.

Os eventos são voltados para os membros do Colégio de Delegados, da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor e dos Conselhos do Meio Ambiente e da Cidade, mas também são abertos à comunidade em geral.

O objetivo dos encontros é discutir quais pontos do atual Plano Diretor precisam de alteração e quais podem ficar como estão. Mudanças dos gabaritos de prédios nos bairros, aberturas de novas vias e áreas pra criação de parques estão entre os temas, que consideram as diretrizes apontadas no estudo do Masterplan.