O governador Jorginho Mello aguarda as análises técnicas e jurídicas sobre o polêmico projeto de lei 753/2025, do deputado Alex Brasil (PL), que veda a adoção de cotas e outras ações afirmativas pelas Instituições de Ensino Superior Públicas ou que recebam verbas públicas no âmbito em Santa Catarina para decidir se veta ou sanciona a proposta que rendeu críticas de parlamentares da oposição, além de uma reação contrária forte nas redes sociais. Pelo texto, está impedida a reserva de vagas suplementares e medidas congêneres para o ingresso de estudantes ou contratação de docentes, técnicos e qualquer outro profissional nestas instituições. O governo do estado emitiu nota sobre o tema: “O Governo do Estado vai analisar a proposta assim que chegar no Executivo. Se a nova lei aperfeiçoar e ajudar a ampliar o acesso dos mais pobres à universidade, terá o apoio do Executivo. É o que o Estado já faz por meio do Universidade Gratuita, privilegiando o índice de carência para permitir o acesso dos mais vulneráveis ao ensino superior.

Justiça eleitoral

O TRE-SC encerrou o ciclo de ações de 2025 do programa Justiça Eleitoral em movimento, que leva atendimentos aos municípios sem cartórios eleitorais ou para locais distantes. Ao longo do ano, foram 21.202 atendimentos em 170 cidades pelo estado. Esse número corresponde a 7,63% de todos os serviços prestados pela JE catarinense em 2025.

Justiça eleitoral

O TRE-SC encerrou o ciclo de ações de 2025 do programa Justiça Eleitoral em movimento, que leva atendimentos aos municípios sem cartórios eleitorais ou para locais distantes. Ao longo do ano, foram 21.202 atendimentos em 170 cidades pelo estado. Esse número corresponde a 7,63% de todos os serviços prestados pela JE catarinense em 2025.

AMB

O desembargador eleitoral Marcelo Pizolati, integrante do Pleno do TRE-SC tomou posse em um dos cargos de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2025–2028. A solenidade foi realizada na sede do STJ, em Brasília. O magistrado integrará a gestão da atual presidente da AMB, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

Tilápias

A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) de SC, publicou portaria proibindo a entrada, trânsito, comercialização e distribuição de tilápia proveniente do Vietnã. A medida busca evitar a introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV) em SC. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional da espécie.

 

Confirmado

 

O senador Esperidião Amin IPP) confirmou, em entrevista ao portal ND, que será candidato ao Senado em 2026. Apesar de toda a polêmica envolvendo a vinda de Carlos Bolsonaro (PL) para SC, Amin ainda não tinha anunciado, publicamente, a sua posição. Sobre em qual projeto estará – se com o governador Jorginho Mello ou o prefeito João Rodrigues – deixou em aberto.