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De Olho no Fisco

De Olho no Fisco

Por Laura Amado - lauraamadoadv@gmail.com

Advogada Tributarista, graduada pela Universidade Católica de Pelotas, pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, sócia-fundadora do Escritório Laura Amado Advocacia, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB da Subseção de Itajaí.

O que acontece se você não pagar seus impostos?


O que acontece se você não pagar seus impostos?

Você já se perguntou o que pode acontecer se você não pagar os impostos? Vamos imaginar que você está brincando de esconde-esconde, mas neste caso, você está tentando se esconder da Receita Federal. Spoiler: ela sempre acaba te encontrando!

Quando você deixa de pagar seus impostos, eles são inscritos na chamada dívida ativa. Pense na dívida ativa como uma lista de restrição do governo, onde ficam registrados todos os que têm alguma pendência fiscal. Mas o que isso significa na prática?

Primeiramente, estar na dívida ativa pode ser um grande empecilho para sua vida financeira. Seu nome pode ser negativado, parecido com quando você deixa de pagar uma conta de telefone ...

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Quando você deixa de pagar seus impostos, eles são inscritos na chamada dívida ativa. Pense na dívida ativa como uma lista de restrição do governo, onde ficam registrados todos os que têm alguma pendência fiscal. Mas o que isso significa na prática?

Primeiramente, estar na dívida ativa pode ser um grande empecilho para sua vida financeira. Seu nome pode ser negativado, parecido com quando você deixa de pagar uma conta de telefone ou cartão de crédito. Isso pode dificultar muito na hora de conseguir um empréstimo ou um financiamento — afinal, quem quer emprestar dinheiro para alguém que está devendo para o governo?

Além disso, o Fisco tem poderes que fariam qualquer cobrador de dívidas ficar com inveja. Se a dívida não for paga, você corre o risco de entrar em um processo de execução fiscal. Isso pode resultar em penhora de bens, como o seu carro ou até mesmo a sua casa, e bloqueio de contas bancárias, restrição de passaporte, entrega da carteira de habilitação...

Para piorar, enquanto você não resolve a situação, a dívida continua crescendo. Juros e multas são acrescentados, transformando uma dívida inicialmente pequena numa bola de neve.

Sim, você pode ser preso. Não em qualquer caso, mas nas hipóteses como sonegação fiscal e apropriação indébita tributária, quando há intenção de fraudar o fisco e essa intenção ficar demonstrada.

Mas nem tudo está perdido! Se você estiver nessa situação, a primeira coisa é não entrar em desespero. Muitos governos oferecem programas de parcelamento e renegociação de dívidas, que podem ser uma mão na roda para quem quer colocar as contas em dia.

Portanto, se você está devendo impostos, é hora de agir. Encare a situação de frente, busque informações e veja quais são as opções disponíveis para regularizar. Afinal, ninguém quer ser pego no esconde-esconde da dívida ativa, não é mesmo?


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