Direito na mão
Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br
Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).
Aposentadoria rápida: como profissões insalubres e perigosas podem ajudar você
No planejamento previdenciário, uma das estratégias mais eficazes para antecipar a aposentadoria é identificar se a profissão exercida ao longo da vida pode ser considerada como uma atividade especial.
Diversas profissões são classificadas como insalubres, perigosas ou penosas, o que permite a aplicação de “aceleradores” que podem reduzir o tempo necessário para se aposentar.
Profissionais da construção civil
Trabalhadores da construção civil, como pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas e engenheiros civis, muitas vezes estão expostos a condições de trabalho insalubres, como poeira, sílica, cal, produtos químicos e ruídos intensos. Essas condições, quando devidamente comprovadas, permitem a conversão do tempo especial em tempo comum com um fator de multiplicação de 40% para homens e 20% para mulheres.
Metalúrgicos
Os metalúrgicos estão entre os trabalhadores mais expostos a riscos no ambiente de trabalho, como altas temperaturas, contato com metais pesados e exposição a agentes químicos. A atividade em metalurgia, especialmente em fundições e siderúrgicas, é classificada como especial, permitindo a conversão do tempo trabalhado em condições insalubres até novembro de 2019.
Aeroviários
Profissionais que atuam em aeroportos, como técnicos de manutenção, operadores de equipamentos e outros trabalhadores que lidam diretamente com aeronaves, incluindo pilotos e comissários de bordo, também podem se beneficiar da conversão de tempo especial.
A exposição a ruídos constantes, combustível inflamável, gases e outros agentes nocivos faz com que esses trabalhadores tenham direito à conversão de tempo especial.
Eletricistas
Eletricistas, especialmente aqueles que trabalham com alta tensão ou em instalações industriais, enfrentam riscos constantes de acidentes graves, além da exposição a ruídos e agentes químicos. Essas condições permitem que o tempo de contribuição seja convertido de especial para comum, acelerando o processo de aposentadoria.
Profissionais da área da saúde
Enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos de saúde bucal, dentistas, médicos veterinários, médicos e pessoas que trabalham em hospitais estão frequentemente expostos a agentes biológicos, químicos e outros riscos associados ao ambiente hospitalar. Essas condições permitem que esses profissionais utilizem o tempo especial para conversão em tempo comum.
Além disso, muitos desses profissionais, devido à natureza física e mentalmente extenuante de suas atividades, podem desenvolver problemas de saúde que justifiquem a aplicação do duplo acelerador na aposentadoria.
Aplicação de múltiplos aceleradores
Além do reconhecimento da atividade especial e aplicação do duplo acelerador (atividade especial + redução da capacidade para o trabalho), é possível combinar mais de dois aceleradores na aposentadoria de um segurado.
Um mesmo trabalhador pode, por exemplo, utilizar também tempo rural, tempo na pesca, trabalho como guarda-mirim, serviço militar e outros aceleradores aplicáveis ao seu histórico de trabalho. Isso permite a maximização do tempo de contribuição reconhecido e, consequentemente, uma aposentadoria mais rápida e vantajosa.
Planejamento previdenciário em atividades especiais
Para trabalhadores em atividades especiais, é fundamental realizar um planejamento previdenciário detalhado.
Isso inclui a avaliação do tempo de contribuição acumulado, a análise das condições de trabalho e saúde, e a consideração de todos os aceleradores disponíveis. A consulta a um advogado especializado em direito previdenciário é crucial para garantir que todas as opções sejam corretamente avaliadas e aplicadas.
Conclusão
Profissionais em atividades especiais, como os da construção civil, metalúrgicos, aeroviários, eletricistas e da área da saúde, têm à disposição ferramentas poderosas para antecipar a aposentadoria.
O uso correto dos aceleradores, aliado a um planejamento previdenciário bem estruturado, pode garantir uma aposentadoria mais rápida e com um valor muito maior.