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Suspendeu

Publicado 14/03/2018 15:31

Na semana passada rolou audiência na Dona Justa Federal de Itajaí, onde o Juiz suspendeu o Conselho Gestor da APA formado em 2015 pelo então Promotor do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, André de Melo, e nova audiência será realizada para formação de um novo Conselho. Fedeu Foram apresentados diversos motivos para a suspensão, pelas associações de moradores, que ingressaram na ação como Amicus Curiae (instrumento processual usado para colaborar com o juízo na sua decisão, levando fatos e informações relevantes sobre o tema) na ACP ajuizada pelo MPF. Motivos Entre as irregularidades apontadas, estaria à falta de competência do ex Promotor do Meio Ambiente de Balneário Camboriú para liderar o processo de criação do Conselho Gestor, que seria competência exclusiva da Prefeitura, além da falta de ampla publicidade. TACS Outras questões levantadas foram os Termos de Ajustamento de Condutas que teriam sido realizados beneficiando inclusive alguns membros do Conselho Gestor com as verbas dos acordos. Oh, Pai!!! Corregedoria Na petição ainda foi levantado que o ex-promotor estaria respondendo procedimento relativo aos Tacs por ele realizados. Tava feia a coisa pros lados da Área de Proteção Ambiental da Maravilha. Foto (Divulgação)

 

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