ITAPEMA

Alterações no Plano Diretor serão discutidas em audiência pública

Encontro será no plenário da câmara e transmitido pelo canal da prefeitura

Audiência vai debater propostas de mudanças nas leis complementares da cidade (Foto: Divulgação/PMI)
Audiência vai debater propostas de mudanças nas leis complementares da cidade (Foto: Divulgação/PMI)

As alterações no Plano Diretor e instrumentos de política urbana de Itapema serão discutidas na segunda audiência pública marcada para o próximo dia 30, às 19h, no plenário da câmara de vereadores. A sessão também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da prefeitura no YouTube.

O debate é promovido pela Prefeitura de Itapema, por meio da secretaria de Governo e Infraestrutura e pela secretaria de Planejamento Urbano. A prefeitura convida a comunidade a participar da discussão, que tratará das propostas relacionadas às leis complementares do Código de Obras, cone de sombreamento, outorga onerosa do direito de construir e operações urbanas consorciadas, além dos princípios da gestão democrática da cidade, previstos no Estatuto da Cidade.

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De acordo com o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Márcio Correia, o objetivo da audiência é contribuir para o crescimento de Itapema de forma organizada, moderna e com respeito às pessoas e ao meio ambiente, dando oportunidade para que todos possam participar do processo.

A audiência é uma das etapas do processo de revisão do Plano Diretor. Durante o encontro, serão consolidadas as contribuições já recebidas e apresentadas as minutas atualizadas. Também será explicado o que muda na prática em relação ao licenciamento, adensamento, mobilidade e paisagem urbana.






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